Labour market change

Salário de subsistência: conceito e prática

O salário de subsistência foi definido como uma medida de rendimento que permite ao trabalhador um nível de vida básico, mas socialmente aceitável. Nas últimas décadas, surgiram iniciativas a favor de salários de subsistência num pequeno número de países essencialmente anglófonos, entre os quais o Reino Unido e a Irlanda. Estas iniciativas foram desenvolvidas em resposta à inadequação dos rendimentos de muitos agregados familiares no ativo dependentes das taxas salariais mínimas legais existentes. Tais iniciativas estabelecem uma metodologia para o cálculo de um salário que permitiria aos trabalhadores assalariados e aos seus dependentes viver com dignidade, em conformidade com as disposições em matéria de salário justo estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais adotado em 2017. O relatório visa fornecer aos decisores políticos um guia prático sobre o conceito de salário de subsistência.

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