Industrial relations

Participação dos parceiros sociais nacionais no Semestre Europeu de 2017: Práticas de diálogo social

O mais recente ciclo do Semestre Europeu, que abrange o período 2016–2017, identificou uma série de questões relacionadas com a qualidade da participação dos parceiros sociais na elaboração do Programa Nacional de Reformas (PNR) de 2017, bem como na implementação das recomendações específicas por país (REP). O presente relatório analisa as diferentes práticas de diálogo social nos Estados-Membros e o papel desempenhado pelas autoridades nacionais no sentido de promover a participação das organizações patronais e dos sindicatos nas reformas políticas. Apesar de terem sido comunicadas algumas melhorias, os desafios e limitações enfrentados, como, por exemplo, o tempo insuficiente atribuído ao processo de consulta e a falta de visibilidade, devem ser abordados por forma a reforçar a participação efetiva dos parceiros sociais no Semestre Europeu.

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