Promoting social cohesion and convergence

Será que a Europa lidera em termos de qualidade institucional?

Policy brief
Published
7 November 2022
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Principais conclusões

  • O desempenho institucional de elevada qualidade está associado a um produto interno bruto (PIB) per capita mais elevado, a taxas de emprego mais elevadas e a uma maior confiança nos governos nacionais. Está também associado a um menor risco de pobreza e exclusão social, salientando a forma como as instituições de elevado desempenho são essenciais para uma convergência económica e social duradoura na UE.
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  • O desempenho institucional de elevada qualidade está associado a um produto interno bruto (PIB) per capita mais elevado, a taxas de emprego mais elevadas e a uma maior confiança nos governos nacionais. Está também associado a um menor risco de pobreza e exclusão social, salientando a forma como as instituições de elevado desempenho são essenciais para uma convergência económica e social duradoura na UE.
  • Embora os Estados-Membros da UE-27 sejam líderes em matéria de qualidade institucional a nível mundial, de acordo com os seis Indicadores Mundiais de Governação, o seu desempenho deteriorou-se em todos os indicadores após a crise de 2008. Esta tendência é particularmente preocupante, tendo em conta o importante papel das instituições no reforço da resiliência das sociedades e no acesso aos fundos da UE que contribuem para este processo.
  • Os Estados-Membros nórdicos e ocidentais da Europa surgem como os que obtiveram os melhores resultados em termos de qualidade institucional na Europa entre 1996 e 2020, ao passo que o desempenho dos Estados bálticos melhorou consideravelmente desde a sua adesão à UE, ultrapassando os Estados-Membros mediterrânicos, cuja pontuação diminuiu nos últimos 12 anos. O desempenho dos Estados-Membros da Europa Central e Oriental tem sido estável; no entanto, apesar de algumas melhorias, a Bulgária e a Roménia registaram a qualidade institucional mais baixa ao longo deste período.
  • Embora os mecanismos de emergência e os fundos da UE sejam instrumentos de recuperação importantes, é também necessária uma abordagem a mais longo prazo a nível da UE para assegurar uma convergência ascendente duradoura em termos de qualidade institucional. A inclusão da qualidade institucional como objetivo do NextGenerationEU constitui uma oportunidade importante para reforçar a capacidade administrativa e melhorar a qualidade da governação, para que os Estados-Membros possam enfrentar de forma mais eficaz os atuais e futuros choques económicos e sociais adversos.
  • Já foram realizados estudos que revelaram que uma maior qualidade institucional e uma maior capacidade administrativa podem ajudar a impulsionar a taxa de absorção dos fundos da UE, bem como a maximizar os seus efeitos favoráveis ao crescimento para os Estados-Membros e as regiões. Tal salienta a forma como a melhoria da qualidade institucional é não só um incentivo ao crescimento em geral, mas também um requisito fundamental para a gestão eficaz e o acesso aos fundos do NextGenerationEU.
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Resumo

A qualidade das instituições é um fator essencial para alcançar uma convergência económica e social ascendente na UE, desempenhando um papel fundamental no crescimento da economia, atraindo investimento estrangeiro, assegurando a execução de políticas e reformas e acedendo com êxito aos fundos daRead more

A qualidade das instituições é um fator essencial para alcançar uma convergência económica e social ascendente na UE, desempenhando um papel fundamental no crescimento da economia, atraindo investimento estrangeiro, assegurando a execução de políticas e reformas e acedendo com êxito aos fundos da UE. A adequação às necessidades das instituições públicas é atualmente particularmente relevante no contexto da execução do programa NextGenerationEU, uma vez que a má qualidade institucional pode impedir o acesso aos fundos e comprometer a eficácia do próprio programa. Esta nota informativa apresenta os resultados de uma investigação sobre a convergência ascendente na UE no que diz respeito aos seis Indicadores Mundiais de Governação desenvolvidos pelo Banco Mundial. Embora os resultados demonstrem que a Europa continua na vanguarda da qualidade institucional mundial, registou-se uma deterioração desde a crise financeira de 2008. São necessárias medidas no domínio da governação pública para inverter esta tendência.

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  • Relatório

    Número de páginas: 
    28
    N.º de referência: 
    EF22026
    ISBN: 
    978-92-897-2288-9
    N.º do catálogo: 
    TJ-AR-22-002-EN-N
    DOI: 
    10.2806/512588
    Catalogue info

    Será que a Europa lidera em termos de qualidade institucional?

    Formatos

    Cite esta publicação: 

    Eurofound (2022), Does Europe lead the way in institutional quality? Publications Office of the European Union, Luxembourg.

  • Tables and graphs

    The policy brief contains the following lists of tables and figures.

    List of tables

    Table 1: Summary of convergence analysis of WGIs over 1996–2020, 1996–2008 and 2008–2020
    Table 2: Correlation of the WGIs and selected socioeconomic indicators

    List of figures

    Figure 1: EU performance on WGIs compared with global averages, 2020
    Figure 2: Clustering of countries according to the WGIs
    Figure 3: Trends in the WGIs across six European country groups
    Figure 4: Downward convergence in the Voice and accountability indicator, 1996–2020
    Figure 5: Downward convergence in the Political stability indicator, 1996–2020
    Figure 6: Downward convergence in the Government effectiveness indicator, 1996–2020
    Figure 7: Upward convergence in the Regulatory quality indicator, 1996–2020
    Figure 8: Upward convergence in the Rule of law indicator, 1996–2020
    Figure 9: Upward convergence in the Control of corruption indicator, 1996–2020

A investigação realizada antes da saída do Reino Unido da União Europeia, em 31 de janeiro de 2020, e posteriormente publicada, pode incluir dados relativos aos 28 Estados-Membros da UE. Após esta data, a investigação apenas tem em conta os 27 Estados-Membros da UE (UE28 menos o Reino Unido), salvo especificação em contrário.

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