Novas formas de emprego

30 January 2020

As mudanças sociais, económicas e tecnológicas ocorridas na Europa deram origem a novas formas de emprego em toda a Europa. Muitas destas formas são bastante diferentes do «trabalho» tradicional. Transformam a tradicional relação pessoal entre empregador e empregado. São igualmente caracterizadas por padrões e locais de trabalho não convencionais.

Os decisores políticos da UE estão interessados no modo como estas novas formas de emprego podem ajudar a construir um mercado de trabalho mais flexível e inclusivo. O debate também gira em torno da forma de legalização das práticas profissionais não declaradas e do modo de garantir uma adequada proteção social e condições de trabalho aceitáveis nesse plano. Um dos elementos-chave do debate diz respeito ao modo de evitar situações em que estas novas formas de emprego sejam menos favoráveis para os trabalhadores do que os tipos de emprego mais convencionais.

A Comissão Europeia levantou a questão das condições de trabalho na sua nota informativa para o Fórum Social Tripartido em 2011 sobre a implementação da iniciativa emblemática intitulada «Agenda para Novas Competências e Empregos», no âmbito da Estratégia Europa 2020. Na sua comunicação de 2012 intitulada «Uma recuperação geradora de emprego», a Comissão frisou a sua prioridade de recuperar a dinâmica dos mercados de trabalho. Em linha com esta prioridade, a Eurofound lançou um projeto para identificar novas formas de emprego em toda a União Europeia e na Noruega.

Trabalho da Eurofound

De modo a colmatar lacunas de conhecimento, a Eurofound começou a explorar, em 2013, as características das formas emergentes de emprego nos Estados-Membros da UE. A investigação analisou igualmente as implicações das mesmas para as condições de trabalho e o mercado de trabalho.

Principais contributos

A Eurofound levou a cabo um exercício de mapeamento a nível europeu para identificar as tendências emergentes. Este exercício conduziu à categorização de nove grandes tipos de novas formas de emprego, as quais ou são recentes ou adquiriram uma importância crescente nos Estados-Membros da UE desde 2000. Um conjunto de estudos de casos, realizados como parte do estudo, demonstra de que modo estas novas formas de emprego operam nos Estados-Membros e os seus efeitos sobre as condições de trabalho e o mercado de trabalho.

A Eurofound continua a analisar de forma mais detalhada algumas das novas tendências identificadas. A investigação realizada em 2016 examinou, em particular, o potencial vantajoso da partilha estratégica de trabalhadores quer para os empregadores, quer para os empregados.

Um estudo conjunto da Eurofound e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) analisa os efeitos do teletrabalho e do trabalho móvel com recurso a TIC no mundo laboral. 

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