Tempo de trabalho

12 November 2020

O tempo de trabalho refere-se a qualquer período durante o qual o trabalhador está a trabalhar ou se encontra à disposição da entidade patronal e no exercício da sua atividade ou das suas funções, de acordo com a legislação e/ou a prática nacionalRead more

O tempo de trabalho refere-se a qualquer período durante o qual o trabalhador está a trabalhar ou se encontra à disposição da entidade patronal e no exercício da sua atividade ou das suas funções, de acordo com a legislação e/ou a prática nacional. O horário de trabalho varia entre trabalhadores com ocupações diferentes ou em diferentes fases da vida, sendo o género particularmente importante na determinação destas diferenças

Read less

Alterações recentes

Living, working and COVID-19

This report presents the findings of the Living, working and COVID-19 e-survey, carried out by Eurofound to capture the...

Regulations to address work–life balance in digital flexible working arrangements

Developments in information and communication technology (ICT) have been among the key drivers of change in working...

COVID-19: Policy responses across Europe

The effect of the COVID-19 pandemic on the lives of individuals and societies, including on the economy and labour...
Top

O tempo de trabalho é um elemento essencial da vida profissional e a sua regulamentação tem estado no cerne do debate político, económico e social quer a nível da UE, quer a nível nacionaRead more

O tempo de trabalho é um elemento essencial da vida profissional e a sua regulamentação tem estado no cerne do debate político, económico e social quer a nível da UE, quer a nível nacional. A fim de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, a Diretiva da UE relativa ao Tempo de Trabalho exige que todos os Estados-Membros garantam normas mínimas relativas às horas de trabalho para todos os trabalhadores da UE. Estas normas incluem o número máximo de horas de trabalho semanal (fixado em 48 horas), períodos mínimos de descanso e pausas, férias anuais, trabalho noturno e trabalho por turnos.

Trabalho da Eurofound

Há muitos anos que a Eurofound vem recolhendo informações sobre diversos aspetos do tempo de trabalho e as respetivas implicações para as condições de trabalho e a qualidade de vida de homens e mulheres na UE. Os estudos da Eurofound sobre o tempo de trabalho visam melhorar o entendimento sobre como este está organizado e como isso afeta o emprego, a produtividade, o bem-estar e o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada. Têm sido publicados com regularidade dados sobre o tempo de trabalho coletivamente acordado e o papel dos parceiros sociais, e esses dados foram também recentemente analisados numa perspetiva de longo prazo. As investigações levadas a cabo sobre o tempo de trabalho de homens e de mulheres revelam uma maior probabilidade de os homens trabalharem um maior número de horas e de as mulheres passarem mais tempo a realizar tarefas domésticas não remuneradas.

Regulamentação e organização do tempo de trabalho

A regulamentação do tempo de trabalho tem um papel a desempenhar no aumento da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e também da participação no mercado de trabalho. Num clima económico em rápida mudança, as empresas e os trabalhadores necessitam de flexibilidade. A Eurofound examinou a relação existente entre o tempo de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar numa perspetiva de ciclo de vida.

As investigações analisaram os vários aspetos da organização do tempo de trabalho e as suas implicações para a produtividade e as condições de trabalho. Face às mudanças na organização do tempo de trabalho, a Eurofound analisou recentemente, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho, os efeitos do teletrabalho e do trabalho móvel com recurso a TIC sobre o tempo de trabalho dos indivíduos com estes regimes laborais.

Numa perspetiva de longo prazo relativa ao tempo de trabalho, um estudo recente analisou a evolução de aspetos do tempo de trabalho coletivamente acordado na UE no início do século XXI. O estudo centra-se, em particular, em cinco setores: produtos químicos, metalurgia, banca, comércio a retalho e administração pública. O relatório descreve os regimes institucionais de regulamentação e avalia as alterações efetuadas nos horários de trabalho acordados e nos horários de trabalho habituais entre 1999 e 2014.

Tempo de trabalho na análise dos inquéritos

Os três principais inquéritos da Eurofound fornecem informações sobre questões relacionadas com o tempo de trabalho.

O Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (EWCS) abrange várias vertentes do tempo de trabalho. No sexto EWCS, realizado em 2015, a qualidade do tempo de trabalho foi um dos sete indicadores de qualidade do emprego. Este indicador foi utilizado para medir a incidência de horários de trabalho prolongados, as possibilidades de fazer pausas, os horários de trabalho atípicos, os regimes em matéria de horário de trabalho e a flexibilidade a eles associada, e de que forma estes influenciam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Os resultados mostram que 43 % dos trabalhadores têm horários de trabalho muito regulares.

Utilizando os dados do sexto EWCS, a Eurofound analisou recentemente os padrões do tempo de trabalho para um trabalho sustentável. A análise considera as relações existentes entre os padrões do tempo de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e as preferências em termos de tempo de trabalho, bem como a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Avalia igualmente a sustentabilidade futura das atuais condições de trabalho e padrões do tempo de trabalho.

O Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida (EQLS) analisa os regimes em matéria de horários de trabalho, remunerados e não remunerados, e o seu impacto no grau de satisfação referente à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.

Os regimes de horários de trabalho podem influenciar significativamente a eficiência, a produtividade e a competitividade das empresas, para não falar da saúde, bem-estar e motivação dos seus trabalhadores. No seu Inquérito Europeu às Empresas (ECS), a Eurofound também levou a cabo uma análise exaustiva sobre o tempo de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. Analisou a prevalência de regimes de horários de trabalho flexíveis e contagens de tempo de trabalho, trabalho em part-time, horas extraordinárias e horários de trabalho atípicos; licenças parentais e outras licenças de longa duração; reformas progressivas e antecipadas; e ainda políticas específicas de apoio à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar nas empresas.

Artigo: Atualização temática da EurWORK sobre o trabalho ao domingo na Europa

23 de setembro de 2016 - Os Estados-Membros da UE têm vindo a aprovar leis que regulamentam o horário de funcionamento de lojas e outras atividades comerciais ao domingo. Contudo, há igualmente Estados-Membros em que a nova legislação está a limitar os horários de funcionamento. De acordo com o Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho, a proporção de trabalhadores que relata trabalhar aos domingos aumentou entre 2010 e 2015, sustentando a ideia de que o trabalho ao domingo está a tornar-se cada vez mais comum.
O que se verifica em termos de trabalho ao domingo na Europa?

Recursos

Read less

Key outputs over the years

Show more (11)
  • Publications (862)
  • Data