O Tratado de Lisboa estabeleceu a coesão territorial como a terceira dimensão da coesão europeia. Apesar da elevada prioridade dada na política à consecução de um desenvolvimento económico geograficamente equilibrado, continuam a existir disparidades nas condições de vida entre as zonas rurais e urbanas. Em alguns casos, estas disparidades estão a aumentar. O presente relatório documenta as diferenças entre as zonas rurais e urbanas em termos de resultados sociais, políticos, culturais e económicos. Estas diferenças podem constituir uma grave ameaça para a coesão social na Europa. Com efeito, o presente relatório constata que os residentes das zonas rurais se sentem mais frequentemente desconsiderados pelos governos e que têm níveis de confiança mais baixos nos governos e nas instituições do que os residentes das zonas urbanas. Além disso, a prestação de serviços públicos nas zonas rurais é mais pobre do que nas zonas urbanas, continuando a surgir disparidades nesse domínio. Para garantir um futuro promissor para todas as zonas, é imperativo encontrar soluções inovadoras para combater o declínio económico. O presente relatório descreve soluções criativas que estão a ser implantadas nos Estados-Membros para prestar serviços em zonas remotas.
• O objetivo de assegurar um desenvolvimento geográfico equilibrado em todas as regiões europeias provém do Tratado de Lisboa. No entanto, apesar deste compromisso, persistem disparidades consideráveis em termos de rendimentos e de condições de vida entre as zonas rurais e as zonas urbanas da Europa, com taxas de emprego e níveis de capital humano mais elevados, em média, nas zonas urbanas, e a disparidade no rendimento mediano a aumentar quase 20 % ao longo da última década.
• Os habitantes das zonas rurais têm uma vantagem em termos de custos e condições de habitação: apenas 6 % dos agregados familiares estão sobrecarregados com despesas em habitação, em comparação com 9 % dos agregados familiares urbanos. Os residentes das zonas rurais têm mais probabilidades de serem proprietários das suas casas e de viverem em casas maiores, sofrendo menos com a poluição e a criminalidade. O meio natural em que vivem também oferece oportunidades para alcançar a neutralidade climática.
• É importante disponibilizar serviços públicos de boa qualidade em todas as zonas, a fim de criar confiança entre os cidadãos que sentem que as suas comunidades estão a ser deixadas para trás, uma vez que as conclusões mostram que a desigualdade de oportunidades e a falta de reconhecimento podem promover o descontentamento, minando a tolerância social e a confiança. Esta falta geral de confiança entre os residentes das zonas rurais é especialmente preocupante e exige que se preste mais atenção política às zonas rurais e ao seu investimento económico.
• As mulheres das zonas rurais enfrentam desafios adicionais, incluindo uma maior disparidade da taxa de emprego entre homens e mulheres e atitudes mais conservadoras. Por conseguinte, as políticas deverão centrar-se em incentivar as mulheres das zonas rurais a entrarem e permanecerem no mercado de trabalho. Uma componente importante deste objetivo é garantir a disponibilidade de estruturas de acolhimento de crianças de boa qualidade nas zonas rurais.
• Será fundamental que os Estados-Membros deem prioridade ao investimento na educação e formação das comunidades rurais, uma vez que os residentes das zonas rurais não têm o mesmo acesso a serviços e infraestruturas que estão disponíveis nas zonas urbanas, incluindo escolas e banda larga de alta velocidade. Estas diferenças entre zonas rurais e urbanas nas condições de vida e nos serviços públicos parecem estar a afetar o capital social, sendo os residentes das zonas rurais mais suscetíveis de sentir que o seu papel e o das suas comunidades não é reconhecido pelos governos centrais.
The report contains the following lists of tables and figures.
Cite this publication
Eurofound (2023), Bridging the rural–urban divide: Addressing inequalities and empowering communities, Publications Office of the European Union, Luxembourg.