EU context
O conceito tem sido largamente utilizado como indicador para a formulação de políticas orientadas para a juventude em matéria de empregabilidade, educação, formação e, também, de inclusão social nos 28 Estados-Membros da UE desde 2010.
Os NEET foram especificamente referidos pela primeira vez nos debates políticos europeus da emblemática iniciativa intitulada «Juventude em movimento» no âmbito da Estratégia Europa 2020. A faixa etária abrangida pelo termo era dos 15-24 anos, tendo sido posteriormente alargada para incluir os indivíduos com idades entre 15-29 anos. Hoje em dia, o conceito está no centro do discurso político a nível da UE. Atualmente, 14,2% da população com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos são NEET.
Em abril de 2013, foi adotada a proposta da Comissão Europeia ao Conselho da União Europeia de implementação de uma Garantia para a Juventude em todos os Estados-Membros. A redução do número de NEET é um dos objetivos políticos explícitos da Garantia para a Juventude. Esta iniciativa visa assegurar que todos os jovens com idades compreendidas entre 15 e 24 anos recebem uma oferta de emprego, educação contínua, oportunidades de aprendizagem ou um estágio de boa qualidade no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal. A implementação da Garantia para a Juventude nos Estados-Membros, através da iniciativa Juventude em Movimento, contribuiu para melhorar a situação no terreno, reduzindo o número de NEET.
Mais recentemente, em 7 de dezembro de 2016, a Comissão Europeia lançou a iniciativa Investir na juventude da Europa, um esforço renovado para apoiar a população jovem. Dado o impacto positivo da Garantia para a Juventude até à data, a Comissão pretende reforçar e alargar a dotação financeira disponível para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens até 2020, de modo a incentivar uma maior sensibilização dos jovens em relação a esta iniciativa.
Trabalho da Eurofound
Com a implementação da Garantia para a Juventude, o número de NEET com idades compreendidas entre 15 e 29 anos diminuiu ligeiramente, de cerca de 14 milhões no auge da crise para 12,5 milhões em 2016 (14,2%). Contudo, a investigação da Eurofound estima que a perda significativa para as economias europeias continue a ser de cerca de 142 mil milhões de euros por ano (dados de 2015) - em benefícios e em perdas de ganhos e de impostos. Isto tem um impacto significativo para o desenvolvimento económico e social da UE.
Principais contributos
Até à data, a Eurofound tem sido pioneira na realização de investigações exaustivas sobre os NEET (ver publicações adiante) e:
- realizou a primeira análise comparativa da UE sobre os NEET
- explicou quem são os NEET
- calculou os custos económicos dos NEET
- investigou as consequências sociais da situação dos NEET
- estimou os fatores de risco para um indivíduo que se enquadre na categoria NEET
- investigou a eficácia das políticas para a reintegração dos NEET
- acompanhou a implementação da Garantia para a Juventude.
Diversidade dos NEET:
No âmbito desta investigação, a Eurofound procurou destrinçar a heterogeneidade da população NEET. O último estudo sobre a diversidade dos NEET fornece uma nova categorização em sete subgrupos, para que seja possível compreender melhor a composição deste grupo de jovens. O objetivo é auxiliar os decisores políticos a compreenderem quem são os NEET e a conceberem medidas de apoio adequadas que satisfaçam uma grande variedade de necessidades. Cada um destes grupos é constituído por uma mistura de jovens vulneráveis e não vulneráveis que não contribuem para a acumulação de capital humano através dos canais formais, seja de forma voluntária ou involuntária.
Outros temas de investigação
Além do estudo referido, a Eurofound procedeu, nos últimos anos, à análise dos seguintes temas (ver publicações adiante):
- as características e os valores do empreendedorismo jovem
- como cativar os «esquecidos do ensino médio (missing middle)»: jovens com habilitações académicas de nível secundário que não prosseguem para o ensino superior.
- a inclusão social dos jovens
- transições de jovens no mercado de trabalho
- a subida do emprego temporário entre os jovens e o acesso à proteção social
- condições de trabalho dos jovens recém-chegados ao mercado de trabalho
- desenvolvimentos políticos recentes relacionados com os NEET.
Consulte a lista de publicações adiante.
Artigo: Explorar a diversidade de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET)
4 de julho de 2016 - Na sequência do relatório de 2012 da Eurofound intitulado NEET – jovens que não trabalham, este relatório analisa a diversidade dos NEET através de sete subgrupos sugeridos nos quais a população NEET pode ser discriminada, utilizando dados extraídos do Inquérito da UE às Forças de Trabalho de 2013. Estes subgrupos permitem uma análise otimizada da forma como as políticas, o clima social e as melhorias lentas, mas graduais, do mercado de trabalho afetaram a população NEET nos 28 Estados-Membros da UE. Ajudam a identificar o que pode ser feito para se solucionarem problemas como, por exemplo, o desemprego de longa duração, cuja representatividade dos NEET na faixa etária dos 15-24 anos é de 22%. Os perfis dos 28 países sobre a diversidade dos NEET estão igualmente disponíveis e fornecem um retrato da situação dos NEET a nível dos Estados-Membros. Analisam tendências no desemprego jovem e no número de NEET, a composição dos NEET e o seu risco de exclusão social.
Explorar a diversidade de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET)
Infografia dos NEET