Diálogo social

01 October 2020

O diálogo social inclui as negociações, consultas, ações conjuntas, discussões e intercâmbio de informações entre empregadores e trabalhadores. Um diálogo social eficaz, envolvendo uma série de atores a vários níveis, é um elemento-chave para moldar as condições de trabalho. Permite conciliar os interesses de trabalhadores e empregadores e contribui tanto para a competitividade económica como para a coesão social.

Os recentes debates políticos ao nível da UE sublinharam que, sobretudo desde a crise de 2008, o surgimento de novos debates sobre justiça social, democracia, qualidade do trabalho e novos modelos de relações de trabalho tem vindo a pôr em causa as tradicionais relações laborais e os tradicionais sistemas de diálogo social.

Trinta anos após a histórica inauguração do diálogo social europeu em Val Duchesse, Bruxelas, a Comissão instituiu um novo começo para o diálogo social num evento de alto nível que reuniu, em 5 de março de 2015, organizações de parceiros sociais oriundas de toda a Europa. O diálogo social europeu é um instrumento da política social da UE que contribui diretamente para moldar a legislação e as políticas laborais da UE.

Trabalho da Eurofound

Os decisores políticos necessitam de factos concretos para compreenderem as alterações que ocorrem no mercado de trabalho e para responderem à dinâmica das mudanças das relações laborais na Europa. A Eurofound utiliza dados e análises recolhidos a partir da sua rede de correspondentes dos 28 Estados-Membros e da Noruega para definir tendências e padrões e identificar exemplos de processos eficazes de diálogo social a nível europeu e nacional.

O seu trabalho de investigação incide sobre aspetos como a participação dos trabalhadores, a negociação coletiva, a representatividade dos trabalhadores e as relações laborais a todos os níveis. Examina até que ponto as relações laborais se adaptaram ao surgimento das organizações multinacionais. A comparação entre sistemas assenta, além disso, numa perspetiva global, tomando em consideração as relações laborais e os resultados económicos fora da UE (por exemplo, dos EUA e do Japão).

Principais contributos

Ao longo de 40 anos, a Eurofound tem vindo a desenvolver um extenso trabalho que retratou as muitas e mutáveis facetas do diálogo social que ocorre na Europa a vários níveis: empresarial, nacional, europeu e internacional.

Nos últimos anos, a Eurofound analisou profundamente várias questões que se encontram no cerne do diálogo social, entre as quais: 

Os estudos de representatividade da Eurofound, transversais a vários setores e conformes com o mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia em 2006, fornecem as informações básicas necessárias para a definição e funcionamento dos comités de diálogo social setorial europeu.

Recursos

Desenvolvido em 2005 como uma ferramenta de referência em linha destinada a decisores políticos e profissionais, o Dicionário Europeu de Relações Laborais é um valioso depósito de informações sobre emprego e relações laborais na UE. Os perfis por país relativos à vida profissional fornecem informação contextualizada sobre estruturas, instituições e regulamentos relacionados com a vida ativa nos 28 Estados-Membros e na Noruega e ao nível da UE.

As bases de dados sobre negociação salarial coletiva e salários, tempo de trabalho e conflitos coletivos têm como objetivo proporcionar aos investigadores e decisores políticos informações quantitativas e qualitativas sobre estes tópicos em todos os Estados-Membros e na Noruega desde 2000 até ao presente.

Ongoing work

In the course of the programming period 2017–2020, research will draw on this body of work to identify capacity gaps and possible solutions to support capacity-building for effective social dialogue.

Other topics addressed will include:

  • Social dialogue in companies, particularly linkages that can be drawn between national and EU level, to better understand of cooperation mechanisms used in decision-making and implementation in multinational companies
  • Exploration of the role of national social partners in the European semester and analysis of quality and effectiveness of their involvement 
  • Summary of discussions on capacity-building social dialogue to support a meaningful and effective social dialogue 
  • A flagship report on industrial relations covering topics related to both social dialogue and working life developments, including updates on collectively agreed pay
  • Representativeness studies on a variety of sectors to provide the European Commission required information to assess the representativeness of European sectoral social partner organisations.

 

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