Reforma

15 April 2019

Até há poucos anos, a reforma do trabalho remunerado aos 65 anos de idade, e muitas vezes mais cedo, era a norma na UE. A idade da reforma difere entre os Estados-Membros da UE e tem vindo a aumentar. 

Com a geração do «baby boom» a aproximar-se da idade da reforma, o número de trabalhadores reformados passará a ser maior do que o dos trabalhadores que entram no mercado de trabalho. Face ao aumento da longevidade e à queda das taxas de natalidade em toda a Europa, uma das prioridades em matéria de políticas da UE é incentivar os europeus a prolongarem a sua vida profissional, a fim de assegurar a sustentabilidade dos sistemas de pensões e uma adequada proteção social. Nos últimos anos, alguns Estados-Membros atuaram no sentido de aumentar a idade das pensões de reforma do Estado (por exemplo, para os 68 anos até 2028 na Irlanda e para os 67 anos até 2031 na Alemanha) e procuraram encontrar formas de incentivar os trabalhadores a manterem-se nos seus empregos durante mais tempo. Além disso, também são muitos os trabalhadores mais velhos que desejam continuar a trabalhar por mais tempo.

O Livro Branco da Comissão Europeia de 2012 sobre as pensões sugere iniciativas para a criação de um quadro que permita aos trabalhadores mais velhos continuarem a trabalhar e pouparem mais para a sua reforma. Insta igualmente os Estados-Membros a reduzirem as disparidades entre homens e mulheres em matéria de idade da reforma e a reverem idades de reforma obrigatórias injustificadas. A Comissão reviu ainda os regimes de reforma dos trabalhadores europeus com profissões árduas ou perigosas e, nesse âmbito, discutiu as reformas em curso e as boas práticas e apresentou recomendações aos Estados-Membros da UE.

Trabalho da Eurofound

Ao longo dos anos, a Eurofound analisou questões relacionadas com a reforma nos países da UE. A investigação considerou as possibilidades de reforma antecipada e progressiva, a oportunidade de conciliar o trabalho com uma pensão parcial, o trabalho após a reforma, a realização de atividades de voluntariado na reforma e a questão das pensões. Recentemente, a investigação centrou-se no prolongamento da vida profissional para lá da atual idade da reforma, bem como em questões referentes às preferências em termos de trabalho, ao rendimento e à qualidade de vida.

Preferências de trabalho na reforma

A análise dos resultados do terceiro Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida da Eurofound incide sobre as preferências dos trabalhadores mais velhos em termos de tempo de trabalho. A análise concluiu que quase metade dos trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos prefere trabalhar menos horas, tendo em conta as suas necessidades financeiras. Uma proporção significativa de reformados que não desenvolve atualmente qualquer trabalho remunerado gostaria efetivamente de trabalhar pelo menos algumas horas por semana. A investigação analisou igualmente o modo como as revisões a meio da carreira contributiva podem ajudar a clarificar a opção dos trabalhadores de permanecerem no ativo até uma idade de reforma mais tardia. 

Combinação do trabalho com uma pensão de reforma parcial

Atualmente, é frequente os trabalhadores mais velhos cessarem a sua participação na força de trabalho antes da idade legal de reforma devido a problemas de saúde, incapacidades e responsabilidades familiares. Mas o número de indivíduos que deseja simplesmente trabalhar menos, adaptando as horas de trabalho às suas preferências, é muito maior. Uma das formas de motivar e de permitir às pessoas o prolongamento da vida profissional é facilitar as reduções dos seus horários de trabalho, complementando simultaneamente a perda de rendimentos com uma pensão parcial ou benefício. Um estudo realizado pela Eurofound analisa o impacto deste tipo de planos de pensões parciais.

Trabalho após a idade da reforma

Em muitos países, as pessoas mais velhas estão a começar a exercer atividades remuneradas após a idade da reforma. O estudo da Eurofound sobre o rendimento do trabalho após a reforma na UE debruça-se sobre os motivos dos reformados para procurarem atividades profissionais remuneradas e as suas oportunidades de emprego. Analisa as estratégias de recrutamento e de retenção de reformados das empresas e realça os dilemas e as vantagens para os idosos que pretendam exercer atividades remuneradas. Examina ainda em que medida o trabalho após a reforma está relacionado com a adequação do rendimento entre a população reformada.

Reforma das pensões

As pensões são a principal fonte de rendimento de uma grande parte das pessoas reformadas. Nos últimos anos, a reforma dos sistemas de pensões centrou-se na sustentabilidade do regime de pensões público e no aumento da idade efetiva de reforma. O estudo da Eurofound sobre o envolvimento dos parceiros sociais na reforma das pensões na UE analisou as reformas introduzidas como resposta à crise económica e financeira, salientando o papel desempenhado pelos parceiros sociais nessas reformas desde 2008.

Voluntariado

Tendo em conta o envelhecimento da população europeia, a inclusão social dos idosos e as estratégias para promover o voluntariado entre os mais velhos são atualmente temas importantes da agenda política da UE. Um estudo sobre o voluntariado sénior na UE demonstra as melhores práticas em todos os aspetos do voluntariado e a sua relação com a inclusão social. Considera ainda medidas para o reforço do voluntariado durante a transição da vida ativa para a reforma.

Mulheres e homens na reforma

As mulheres reformam-se mais cedo do que os homens na maioria dos Estados-Membros, em parte porque dedicam mais tempo a cuidar dos dependentes do que os seus congéneres masculinos. Mas é provável que isto mude nos próximos anos, face aos planos de aumento da idade da reforma em muitos dos países. A Eurofound analisou o caso das trabalhadoras seniores na Europa e os incentivos para estas continuarem a aumentar a sua participação no mercado de trabalho, travando a reforma antecipada. 

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