Tempo de trabalho

01 May 2019

O tempo de trabalho refere-se a qualquer período durante o qual o trabalhador está a trabalhar ou se encontra à disposição da entidade patronal e no exercício da sua atividade ou das suas funções, de acordo com a legislação e/ou a prática nacional. O horário de trabalho varia entre trabalhadores com ocupações diferentes ou em diferentes fases da vida, sendo o género particularmente importante na determinação destas diferenças

O tempo de trabalho é um elemento essencial da vida profissional e a sua regulamentação tem estado no cerne do debate político, económico e social quer a nível da UE, quer a nível nacional. A fim de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, a Diretiva da UE relativa ao Tempo de Trabalho exige que todos os Estados-Membros garantam normas mínimas relativas às horas de trabalho para todos os trabalhadores da UE. Estas normas incluem o número máximo de horas de trabalho semanal (fixado em 48 horas), períodos mínimos de descanso e pausas, férias anuais, trabalho noturno e trabalho por turnos.

Trabalho da Eurofound

Há muitos anos que a Eurofound vem recolhendo informações sobre diversos aspetos do tempo de trabalho e as respetivas implicações para as condições de trabalho e a qualidade de vida de homens e mulheres na UE. Os estudos da Eurofound sobre o tempo de trabalho visam melhorar o entendimento sobre como este está organizado e como isso afeta o emprego, a produtividade, o bem-estar e o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada. Têm sido publicados com regularidade dados sobre o tempo de trabalho coletivamente acordado e o papel dos parceiros sociais, e esses dados foram também recentemente analisados numa perspetiva de longo prazo. As investigações levadas a cabo sobre o tempo de trabalho de homens e de mulheres revelam uma maior probabilidade de os homens trabalharem um maior número de horas e de as mulheres passarem mais tempo a realizar tarefas domésticas não remuneradas.

Regulamentação e organização do tempo de trabalho

A regulamentação do tempo de trabalho tem um papel a desempenhar no aumento da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e também da participação no mercado de trabalho. Num clima económico em rápida mudança, as empresas e os trabalhadores necessitam de flexibilidade. A Eurofound examinou a relação existente entre o tempo de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar numa perspetiva de ciclo de vida.

As investigações analisaram os vários aspetos da organização do tempo de trabalho e as suas implicações para a produtividade e as condições de trabalho. Face às mudanças na organização do tempo de trabalho, a Eurofound analisou recentemente, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho, os efeitos do teletrabalho e do trabalho móvel com recurso a TIC sobre o tempo de trabalho dos indivíduos com estes regimes laborais.

Numa perspetiva de longo prazo relativa ao tempo de trabalho, um estudo recente analisou a evolução de aspetos do tempo de trabalho coletivamente acordado na UE no início do século XXI. O estudo centra-se, em particular, em cinco setores: produtos químicos, metalurgia, banca, comércio a retalho e administração pública. O relatório descreve os regimes institucionais de regulamentação e avalia as alterações efetuadas nos horários de trabalho acordados e nos horários de trabalho habituais entre 1999 e 2014.

Tempo de trabalho na análise dos inquéritos

Os três principais inquéritos da Eurofound fornecem informações sobre questões relacionadas com o tempo de trabalho.

O Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (EWCS) abrange várias vertentes do tempo de trabalho. No sexto EWCS, realizado em 2015, a qualidade do tempo de trabalho foi um dos sete indicadores de qualidade do emprego. Este indicador foi utilizado para medir a incidência de horários de trabalho prolongados, as possibilidades de fazer pausas, os horários de trabalho atípicos, os regimes em matéria de horário de trabalho e a flexibilidade a eles associada, e de que forma estes influenciam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Os resultados mostram que 43 % dos trabalhadores têm horários de trabalho muito regulares.

Utilizando os dados do sexto EWCS, a Eurofound analisou recentemente os padrões do tempo de trabalho para um trabalho sustentável. A análise considera as relações existentes entre os padrões do tempo de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e as preferências em termos de tempo de trabalho, bem como a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Avalia igualmente a sustentabilidade futura das atuais condições de trabalho e padrões do tempo de trabalho.

O Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida (EQLS) analisa os regimes em matéria de horários de trabalho, remunerados e não remunerados, e o seu impacto no grau de satisfação referente à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.

Os regimes de horários de trabalho podem influenciar significativamente a eficiência, a produtividade e a competitividade das empresas, para não falar da saúde, bem-estar e motivação dos seus trabalhadores. No seu Inquérito Europeu às Empresas (ECS), a Eurofound também levou a cabo uma análise exaustiva sobre o tempo de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. Analisou a prevalência de regimes de horários de trabalho flexíveis e contagens de tempo de trabalho, trabalho em part-time, horas extraordinárias e horários de trabalho atípicos; licenças parentais e outras licenças de longa duração; reformas progressivas e antecipadas; e ainda políticas específicas de apoio à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar nas empresas.

Artigo: Atualização temática da EurWORK sobre o trabalho ao domingo na Europa

23 de setembro de 2016 - Os Estados-Membros da UE têm vindo a aprovar leis que regulamentam o horário de funcionamento de lojas e outras atividades comerciais ao domingo. Contudo, há igualmente Estados-Membros em que a nova legislação está a limitar os horários de funcionamento. De acordo com o Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho, a proporção de trabalhadores que relata trabalhar aos domingos aumentou entre 2010 e 2015, sustentando a ideia de que o trabalho ao domingo está a tornar-se cada vez mais comum.
O que se verifica em termos de trabalho ao domingo na Europa?

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