Acordos
Os acordos são o resultado de processos de negociação coletiva e de diálogo social. Os parceiros sociais são incentivados a negociar e celebrar acordos coletivos que podem ser aplicados a nível europeu, nacional, regional, setorial ou empresarial. Cada vez mais, as leis laborais da União são moldadas por acordos que as partes celebram voluntariamente e por mecanismos de soft law.
Encontre abaixo os conteúdos mais recentes sobre este tema.
Collective bargaining beyond pay: An analysis of collective agreements in selected low-paid sectors
This report analyses and compares the content of 94 collective agreements in three low-paid sectors – manufacture of food, leather, textiles and clothes; residential and social care; and retail – across 11 EU Member States and Norway. The report examines how collective bargaining regulates working conditions beyond wages and how these topics have evolved between 2015 and 2022.Valor igual, igualdade salarial: conceitos, mecanismos e implementação para a equidade salarial de gênero
Este relatório apresenta uma compilação aprofundada de evidências e análises sobre como o princípio da UE de igualdade salarial para o mesmo trabalho e trabalho de igual valor pode ser implementado na prática, com foco particular em trabalhos de igual valor – ou seja, equidade salarial. De acordo com esse princípio, quando dois empregos podem ser considerados equivalentes em termos de habilidades, esforço, responsabilidades e condições de trabalho, eles devem ser remunerados igualmente. Mas como tal equivalência pode ser estabelecida?Taking stock: Further experiences in gender pay transparency implementation and effectiveness
Despite decades of policy efforts, the gender pay gap in the EU, while slowly decreasing, is still persistent. In 2023, the Pay Transparency Directive was adopted, with the intent of advancing existing national approaches by mandating comprehensive transparency instruments, expanding reporting requirements, reinvigorating the ‘work of equal value’ principle, and shifting the burden of proof from workers to employers in discrimination cases, among the most significant developments.Os investigadores da Eurofound disponibilizam os seus conhecimentos especializados e podem ser contactados para questões ou pedidos dos meios de comunicação social.
Mária Sedláková
Research officerMária Sedláková é investigadora na unidade de Vida Profissional da Eurofound. É responsável pela elaboração de relatórios de síntese para estudos de representatividade setorial, gestão e controlo de qualidade de relatórios nacionais sobre relações laborais, diálogo social e vida profissional, e desenvolvimento de um projeto sobre negociação coletiva para além da remuneração. Antes de ingressar na Eurofound, trabalhou como investigadora técnica no Departamento de Governação e Tripartismo da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, no Relatório Emblemático do Diálogo Social de 2022. Trabalhou também como investigadora no Instituto de Estudos do Trabalho da Europa Central em Bratislava (2013–2020), com foco no diálogo social, negociação coletiva, condições de trabalho e sociologia do trabalho. Maria é mestre em Ciência Política com especialização em Política Europeia Comparada pela Universidade da Europa Central.
Christine Aumayr-Pintar
Senior research managerChristine Aumayr-Pintar é gestora sénior de investigação na unidade de Vida Profissional da Eurofound. Coordena a investigação da Eurofound sobre o diálogo social e as relações laborais e supervisiona a Rede de Correspondentes da Eurofound (NEC). Sua principal experiência em pesquisa – abordada de um ponto de vista comparativo em toda a UE – centra-se em salários mínimos, remuneração negociada coletivamente e transparência salarial entre homens e mulheres. Antes de ingressar na Eurofound em 2009, foi investigadora de mercados de trabalho e economia regional na Joanneum Research na Áustria. Ela obteve um mestrado em Economia e um doutorado em Ciências Sociais/Economia, tendo estudado economia em Graz, Viena e Jönköping.
Esta secção dá acesso a todos os conteúdos publicados sobre este tema.
