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Negociação coletiva
Negociação coletiva refere-se a todas as negociações entre um ou mais empregadores (ou suas organizações) e uma ou mais organizações de trabalhadores (sindicatos) para determinar as condições de trabalho e os termos de trabalho, incluindo questões relacionadas a remuneração e tempo de trabalho, e para regular as relações entre empregadores e trabalhadores, conforme estabelecido na Convenção 154 da OIT. Diversas dimensões da negociação coletiva ('estrutura de negociação') foram identificadas. Incluem a cobertura que se refere à porcentagem de funcionários diretamente afetados por acordos; o nível em que ocorre a negociação; o escopo, ou a variedade de temas abrangidos pela negociação; e a profundidade – ou seja, é a extensão em que os acordos são implementados e revisados conjuntamente.
Encontre abaixo os conteúdos mais recentes sobre este tema.
Relações industriais: Discurso sobre e desenvolvimentos nos arranjos de tempo de trabalho em 2025
As mudanças nos arranjos de tempo de trabalho em toda a UE em 2025 refletem a diversidade dos sistemas nacionais de relações industriais e os níveis em que ocorre o diálogo social. Este artigo analisa o discurso e os desenvolvimentos em 2025 sobre horas extras, registro de tempo, férias anuais e redução do tempo de trabalho.Salários mínimos nacionais na UE: crescimento orientado por políticas, convergência contínua e maior proximidade com salários negociados
No último ano, os salários mínimos nacionais continuaram a aumentar substancialmente em toda a UE, especialmente nos países da Europa Central e Oriental, continuando a redução das disparidades regionais. A Diretiva do Salário Mínimo da UE emergiu como um fator significativo para aumentos do salário mínimo em muitos países, superando os níveis de inflação e aumentando mais rapidamente do que os assolos salariais acordados coletivamente em muitos setores de baixa remuneração.Quatro décadas de dados revelam uma força de trabalho europeia transformada além do reconhecimento
A Pesquisa de Condições de Trabalho 2024 da Eurofound traça como digitalização, demografia e mudanças climáticas remodelaram o trabalho europeu ao longo de 35 anos.A Eurofound coleta informações em nível nacional sobre negociação coletiva na UE por meio de sua Rede de Correspondentes da Eurofound. Em toda a UE, a cobertura da negociação coletiva é muito diversificada, como mostram pesquisas da Eurofound. Cerca de 60% dos funcionários são cobertos pela negociação coletiva na UE, mas isso varia de 80% ou mais em alguns países a menos de 10% em outros (dados da Comissão Europeia).
A negociação coletiva, o núcleo das relações industriais organizadas, ocorre em diferentes contextos institucionais. Os sistemas nacionais variam em termos dos respectivos papéis da negociação coletiva e da legislação na regulação do mercado de trabalho, nos níveis em que a negociação é conduzida (intersettorial, setorial, empresa e local de trabalho, regional, ocupacional) e na forma como as negociações em diferentes níveis podem se inter-relacionar (articulação). Os graus de centralização e coordenação da negociação coletiva – e especialmente da negociação salarial – são características importantes do sistema, com implicações tanto para o mercado de trabalho quanto para os resultados macroeconômicos. O resultado da negociação coletiva é tipicamente um acordo coletivo. Tais acordos podem regular tanto os procedimentos de relação entre as partes signatárias quanto os termos e condições de emprego dos trabalhadores abrangidos pelo acordo, como remuneração e tempo de trabalho.
Embora o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconheça a autonomia dos parceiros sociais, especialmente em relação à negociação salarial, as políticas da UE exercem, no entanto, uma influência significativa sobre a negociação coletiva e o sistema mais amplo de relações trabalhistas. Por exemplo, as recomendações específicas por país (CSRs) no âmbito do Semestre Europeu abordaram questões como alinhamento dos desenvolvimentos salariais com a produtividade, definição do salário mínimo e sistemas de indexação salarial. De forma mais geral, a negociação coletiva ocorre dentro de um quadro que é, em parte, definido pela legislação da UE, incluindo disposições sobre igualdade salarial por trabalho de igual valor e os requisitos da Diretiva do Tempo de Trabalho e legislações relacionadas.
Comissão Europeia: Semestre Europeuopens in new tab
Comissão Europeia: Comissão acolhe consenso político sobre salários mínimos adequados para trabalhadores na UEopens in new tab
Comissão Europeia: Diretiva do Tempo de Trabalho (2003/88/CE)opens in new tab
Esta é uma seleção dos resultados mais importantes sobre este tema.
26 January 2024
Minimum wages for low-paid workers in collective agreements
In this pilot project, Eurofound successfully established the feasibility of, and piloted, an EU-wide database of minimum pay rates contained in collective agreements related to low-paid workers. A conceptual and measurement framework was devised, a total of 692 collective agreements – related to 24 low-paid sectors of interest – were selected to be ‘fully coded’ and representative data on negotiated minimum pay were compiled for 24 EU Member States. Based on more than 3,202 renewal texts, time series of collectively agreed minimum rates were created from 2015 to 2022 for 19 countries. This is the first time that an EU-wide data collection has provided comparative time series on negotiated pay. Key findings are is that in some countries outdated agreements contain rates below the applicable statutory minima, and that the potential of collective agreements to regulate pay generally or for employees earning higher wages than the minimum pay is not always fully capitalised on.
See also the national country reports (Eurofound papers), providing meta-data for the data collection, at the end of this web page.
30 August 2022
Moving with the times: Emerging practices and provisions in collective bargaining
This report analyses recent developments and emerging practices in collective bargaining processes and outcomes, mainly in the private sector. The report covers collective bargaining systems in 10 EU Member States and is based on cases identified through interviews with key stakeholders and negotiating parties at national level. It analyses the effects of the COVID-19 pandemic and the subsequent economic and social crisis on collective bargaining dynamics and collective agreements. It also investigates practices and innovations that have emerged in response to structural drivers such as technological change, decarbonisation and climate-neutrality policies, and workforce ageing. It assesses the capacity of collective bargaining systems to adapt to structural changes in work, production and the labour market as well as medium-term trends.
4 March 2016
The importance of collective bargaining in establishing working time in Europe
1 March 2016
Working time developments in the 21st century: Work duration and its regulation in the EU
This report examines the main trends and milestones characterising the evolution of the most important aspects of collectively agreed working time in the European Union during the first decade of the 21st century. Drawing primarily on information collected by Eurofound across all EU Member States and Norway, it focuses in particular on five sectors: chemicals, metalworking, banking, retail and public administration. The report describes the institutional regimes of regulation and assesses the evolution of agreed working hours (hours expected to be spent on work according to collective agreements or agreed between employers and employees) and usual working hours (hours usually spent in practice in work activities) between 1999 and 2014. The report points to the tension that exists between the pressure for decreased working hours in favour of a better work–life balance and fewer health problems for workers and the need for working time flexibility to meet the demands of a modern world economy.
4 November 2015
Collective bargaining in Europe in the 21st century
Collective bargaining systems in the EU have undergone a steady change since the end of the 1990s. But as businesses across Europe struggle to respond to intensifying global competition, pressure from employers for greater flexibility in collective bargaining is increasing, especially since the 2008 economic crisis. This report sets out to map developments in all major aspects of collective bargaining (apart from pay and working time, which have been analysed separately by Eurofound) over the past 15 years. In doing so, it aims to distinguish long-term trends and to identify changes brought on by the crisis. It also aims to identify the directions collective bargaining is likely to take in the coming years. The study finds a common and strong trend of convergence across the EU towards decentralisation and more flexibility in collective bargaining processes, but with significant asymmetries in the timing and pace of change.
11 September 2015
Pay in Europe in different wage-bargaining regimes
National wage-bargaining institutions are crucial in achieving pay outcomes that help to increase employment and economic growth within the context of avoiding macroeconomic imbalances within the European Monetary Union. Using a large set of empirical macroeconomic data from a variety of sources, including Eurofound and the European Commission AMECO database, this report analyses how the institutional features of national wage bargaining regimes influence pay outcomes. These features include bargaining level, type and level of coordination, use of opening clauses and the existence of wage pacts. The impact of government intervention through extension and derogation clauses and tripartite councils is also examined. The results of the study indicate that the key institutional variables of the wage-bargaining regime that influence pay outcomes are the type of coordination (how coordination is achieved) and the bargaining level.
13 April 2014
Pay in Europe in the 21st century
The issue of wages has attracted particular attention at European level since the onset of the economic crisis. Changes in economic governance, notably within the European semester, have prompted discussions on wage‑setting mechanisms. While, overall, wage‑bargaining regimes have remained relatively stable over time in many countries, the most substantial changes were seen in Member States facing more difficult economic circumstances. This report provides comparative time series on wage‑bargaining outcomes across the EU Member States and Norway, discussing pay developments against the background of different wage‑bargaining regimes and looks into the link between pay and productivity developments. It also investigates the different systems and levels of minimum wages in Europe at present, carrying out an accounting exercise through a hypothetical scenario of a minimum wage set at 60% of the median national wage (with some alternative scenarios as well for comparison) in order to benchmark and evaluate minimum wage levels and systems in Europe, and to discuss the possibilities and difficulties of coordination in this matter.
Os investigadores da Eurofound disponibilizam os seus conhecimentos especializados e podem ser contactados para questões ou pedidos dos meios de comunicação social.
Christine Aumayr-Pintar
Senior research managerChristine Aumayr-Pintar é gerente sênior de pesquisa na unidade de Vida Profissional da Eurofound. Sua principal expertise em pesquisa – abordada de uma perspectiva comparativa em toda a UE – foca em salários mínimos, remuneração coletiva, diálogo social e transparência salarial de gênero. Ela coautorou as revisões anuais da Eurofound sobre salários mínimos na última década, tem paixão por dados de relações industriais e desenvolveu – entre outros projetos – o banco de dados sobre salários mínimos em acordos coletivos para trabalhadores de baixa remuneração e o banco de dados PolicyWatch da UE. Entre 2021 e 2026, também coordenou a pesquisa da Eurofound sobre diálogo social e gerenciou a Rede de Correspondentes da Eurofound. Antes de ingressar na Eurofound em 2009, foi pesquisadora de mercados de trabalho e economia regional na Joanneum Research, na Áustria. Ela possui mestrado em Economia e doutorado em Ciências Sociais/Economia, tendo estudado economia em Graz, Viena e Jönköping.
Mária Sedláková
Research officerMária Sedláková é pesquisadora na unidade de Vida Profissional da Eurofound, especializada em relações industriais comparadas, diálogo social e negociação coletiva. Ela possui expertise em análise de conteúdo de acordos coletivos. Seu trabalho atual examina o papel dos parceiros sociais na governança dos serviços públicos nacionais de emprego e das instituições de seguridade social, bem como o papel do diálogo social na migração laboral. Ela também contribui para avaliar a representatividade dos parceiros sociais setoriais em nível da UE e para facilitar os Seminários de Intercâmbio Tripartite bienais. Antes de ingressar na Eurofound, Mária realizou pesquisas sobre negociação coletiva no Departamento de Governança e Tripartidismo da Organização Internacional do Trabalho em Genebra (2020–2022), após um período como pesquisadora no Instituto Central Europeu de Estudos do Trabalho em Bratislava (2013–2020). Ela possui mestrado em Ciência Política com especialização em Política Europeia Comparada pela Universidade da Europa Central.
Victoria Cojocariu
Research officerVictoria Cojocariu é pesquisadora na unidade de Vida Profissional da Eurofound, atuando em diálogo social e relações industriais. Ela está amplamente envolvida nos estudos de representatividade que a Eurofound realiza para apoiar o diálogo social europeu, bem como em estudos que analisam o papel dos parceiros sociais em nível nacional e europeu e práticas de negociação coletiva. Seus interesses de pesquisa incluem digitalização, organização do trabalho e práticas no local de trabalho. Desde 2025, Victoria gerencia o banco de dados PolicyWatch da UE. Antes de ingressar na Eurofound em 2019, Victoria foi pesquisadora do Centro de Inovação Pública em Bucareste e da Open Society Foundation Romênia, contribuindo para projetos nacionais e internacionais de pesquisa nas áreas de migração, educação, acesso ao mercado de trabalho de nacionais de países terceiros, bem como direitos humanos. Ela possui bacharelado e mestrado em Sociologia.
Felix Appler
Research support officerFelix Appler é oficial de apoio à pesquisa na unidade de Vida Profissional da Eurofound. Seu trabalho foca em relações industriais, salários mínimos e construção de bancos de dados associados a esses temas. Anteriormente, trabalhou no Escritório Federal de Estatística da Alemanha (Destatis) e no Banco Mundial na África Oriental, realizando pesquisas domiciliares e sobre mercados de trabalho e pobreza. Felix possui mestrado em Economia pela Universidade de Bonn.
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