Parceiros sociais
'Parceiros sociais' é um termo geralmente usado na Europa para se referir a representantes da gestão e do trabalho (organizações patronais e sindicatos) e, em alguns contextos, autoridades públicas que participam do diálogo social. O termo 'parceiros sociais europeus' refere-se especificamente àquelas organizações em nível da UE que participam do diálogo social europeu, previsto nos Artigos 154 e 155 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Os parceiros sociais desempenham um papel fundamental na governança da relação de emprego e são atores-chave nos sistemas de relações industriais. Na maioria dos Estados-membros da UE, eles moldam as condições de trabalho e influenciam políticas sociais, seja por meio de negociação coletiva ou diálogo social tripartite. Eles são partes interligadas em um sistema de governança multinível que inclui os níveis europeu, nacional, setorial, regional (provincial ou local), empresarial e de estabelecimento.
Encontre abaixo os conteúdos mais recentes sobre este tema.
Representatividade das organizações europeias de parceiros sociais: Setor ferroviário
Este estudo fornece informações que permitem avaliar a representatividade dos atores envolvidos no comitê europeu de diálogo social setorial para o setor ferroviário.Um lugar à mesa, mas quem decide? Parceiros sociais na governança do emprego público e das instituições de seguridade social
Este artigo examina o envolvimento dos sindicatos e organizações patronais na governança dos serviços públicos de emprego e das instituições de seguridade social nos 27 Estados-Membros da UE e na Noruega, e relata a influência que eles têm, se houver, nessas instituições.Representativeness of the European social partner organisations: Commerce sector – 2026
This study provides information allowing for an assessment of the representativeness of the actors involved in the European sectoral social dialogue committee for the commerce sector.A Eurofound investiga e relata os desenvolvimentos envolvendo os parceiros sociais, e pesquisas examinam como eles responderam nos Estados-Membros da UE e na Noruega aos muitos novos desafios políticos, legais e sociais que surgiram nos últimos anos.
O TFUE reconhece e promove o papel dos parceiros sociais em nível da UE e documenta o compromisso da UE em facilitar o diálogo entre os parceiros sociais, respeitando sua autonomia. Esse reconhecimento é ilustrado pela adoção dos programas de trabalho plurianuais dos parceiros sociais. Nesses programas, os próprios parceiros sociais definem suas prioridades e agenda de negociação e decidem os instrumentos apropriados para o diálogo social.
Ao longo dos anos, houve um reconhecimento crescente do papel dos parceiros sociais em nível da UE pelas instituições europeias. Isso se reflete, por exemplo, na criação de uma cúpula social anual tripartite entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e os parceiros sociais, permitindo que estes últimos contribuam, no contexto de seu diálogo social, para os diversos componentes da governança econômica e social da UE. As principais organizações intersetoriais que representam os parceiros sociais no nível da UE são:
a Confederação Europeia de Sindicatos (CES)
a Confederação dos Negócios Europeus (BusinessEurope)
a Associação de Artesanato e PMEs da Europa (SMEunited, anteriormente UEAPME)
o Centro Europeu de Empregadores e Empresas que Prestam Serviços Públicos e Serviços de Interesse Geral (CEEP)
Os parceiros sociais desempenham um papel de destaque na formação da legislação social da UE. A Comissão deve consultar os parceiros sociais antes de apresentar propostas na área de política social por meio de um procedimento obrigatório de consulta em duas etapas (Art.º 154 TFUE). Além disso, os parceiros sociais podem negociar acordos que podem ser implementados de forma autônoma, de acordo com práticas nacionais, ou a seu pedido, em nível da UE, por meio de uma decisão do Conselho (Artigo 155 TFUE). Nesse sentido, os acordos de parceiros sociais implementados em nível da UE desempenharam um papel significativo no desenvolvimento do acervo social da UE.
Além disso, os órgãos institucionais europeus veem os dois lados da indústria como fundamentais para o desenvolvimento do Semestre Europeu, o ciclo de coordenação de políticas econômicas e fiscais dentro da UE. Embora o papel dos parceiros sociais no Semestre não esteja claramente estabelecido no arcabouço legislativo, sua participação foi reconhecida e fortalecida no Regulamento 1175/2011 sobre a fiscalização das posições orçamentárias e a fiscalização e coordenação das políticas econômicas. O Semestre Europeu reformulado, iniciado em 2015, permite mais tempo para o diálogo e maior envolvimento dos parceiros sociais em todos os níveis. Em março de 2025, a Comissão e os parceiros sociais intersetoriais assinaram um Pacto conjunto para fortalecer o diálogo social europeu. Isso se baseia na Declaração de Parceiros Sociais Val Duchesse de 2024.
Comissão Europeia: Comissão e parceiros sociais assinam Pacto conjunto para fortalecer o diálogo social na Europaopens in new tab
Comissão Europeia: O Semestre Europeuopens in new tab
Comissão Europeia: Consultas dos parceiros sociaisopens in new tab
BusinessEurope: Diálogo Social Europeu – Programa de trabalho 2022–2024opens in new tab
Esta é uma seleção dos resultados mais importantes sobre este tema.
31 March 2025
National-level social governance of the European Semester and the Recovery and Resilience Facility
The Recovery and Resilience Facility (RRF) is integrated into the European Semester framework for economic and social policy coordination. It is the cornerstone of the NextGenerationEU package and provides funds to Member States for the implementation of the reforms and investments in their recovery and resilience plans until the end of 2026.
This report looks at the extent and quality of social partner involvement in the European Semester and in the RRF. It examines the question of how the social partners have been involved in the design and implementation of national recovery and resilience plans and how satisfied they have been with this involvement. It also aims to identify general trends in the implementation of the national plans, with a particular focus on measures in the social policy field. The involvement of the social partners came to the fore with the adoption of a new economic governance framework in April 2024, which introduced national medium-term fiscal-structural plans on which the social partners need to be consulted.
19 July 2023
Supporting regions in the just transition: Role of social partners
This report investigates the involvement of social partners in the just transition to a climate-neutral economy, with a particular focus on the territorial just transition plans. These plans aim to support the regions most negatively affected by the just transition by assisting workers to retrain, relocate and find other jobs, and also support industries that need to phase out fossil fuels or other greenhouse gas-intensive activities. The role and input of the social partners in these plans and their views on the just transition are explored. An analysis of social dialogue practices and examples of collective agreements shows the range of topics covered by the social partners. The report also investigates the role of the energy crisis in the just transition and how it has contributed to delays in the implementation of territorial just transition plans in certain Member States.
10 December 2021
Social partners going digital: Using digital tools and adapting social dialogue processes
Digital transformation is changing the world of work. This report looks at how social partners – the actors involved in the regulation of employment relationships – are increasingly adopting technological solutions to improve the services that they provide to their members and facilitate collective bargaining processes. Technological tools offer social partners the opportunity to enhance consultation, engage with their members through digitised processes, improve services and increase networking activities, as well as addressing the issue of membership decline. The findings of this report show that the extent to which the social partners use digital technologies varies greatly across the EU Member States, Norway and the United Kingdom. Provisions in collective agreements on several aspects of digitalisation have been identified in about half of the countries. Through these provisions, social partners encourage their members to boost training on digital skills, ensure fair and safe working conditions and take account of data protection and employee monitoring practices. The European social partners’ autonomous framework agreement on digitalisation has provided inspiration to national-level organisations, and follow-up actions in this regard have the potential to greatly benefit their members.
9 March 2021
Involvement of social partners in policymaking during the COVID-19 outbreak
Since 2016, Eurofound has closely monitored the involvement of national social partners in policymaking as part of the European Semester cycle. In 2020, the focus was on their involvement during the first months of the COVID-19 outbreak. While the pandemic has presented a huge challenge to social dialogue, the results of the analysis highlight how social dialogue can be an effective tool in shaping policy initiatives and finding solutions to emergency situations affecting businesses, workers, the economy and society. It is clear that the participation of social partners in the design and implementation of national recovery and resilience plans in 2021 will be key in the recovery process and for strengthening social dialogue going forward.
30 August 2020
Role of social partners in tackling discrimination at work
This report assesses the role of the social partners in tackling workplace discrimination. Against the background of EU and national anti-discrimination legislation, it highlights the extent to which the need to tackle discrimination on different grounds is on the radar of cross-sectoral social partners. It also provides an overview of the measures taken to deal with the persistent incidence of discrimination on the grounds of age, disability, race or ethnic origin, religion or belief, and sexual orientation or gender identity.
24 June 2020
COVID-19: Policy responses across Europe
The effect of the COVID-19 pandemic on the lives of individuals and societies, including on the economy and labour markets, is unprecedented. The impact of the global health emergency has placed a growing number of businesses under threat, putting the jobs of more and more workers at risk and impacting the livelihoods of many citizens. Policymakers moved swiftly in an effort to mitigate the social and economic effects on businesses, workers and citizens. Eurofound’s COVID-19 EU PolicyWatch database provides information on initiatives introduced to cushion these effects. Drawing on the content of this database of around 500 policy initiatives (April 2020), this report aims to present an overview of both large-scale government measures and collective agreements that impact on large groups of workers, setting this in the context of the evolving labour market situation.
Data: COVID-19 EU PolicyWatch
10 September 2020
Capacity building for effective social dialogue in the European Union
The aim of this report is to add to the discussion on how Eurofound can contribute to supporting capacity building of social partners for effective social dialogue. The report includes a review by Eurofound aimed at identifying the capacity-building needs and initiatives of social partners in relation to national frameworks for autonomous collective bargaining, involvement in European social dialogue and the European Semester, and the development of membership and services for members. It also includes the results from stakeholder consultations and two exchange seminars held in 2019, along with a set of policy pointers for further discussion.
6 December 2019
European sectoral social dialogue: Facts and figures
European sectoral social dialogue plays an important role in promoting dialogue between the social partners in industrial sectors at European level. There are currently 43 European sectoral social dialogue committees that bring together the social partners from the EU Member States – representatives of trade unions and employer organisations – to engage in dialogue on behalf of specific sectors. This research report provides facts and figures on sectoral diversity, social partner organisations, and representativeness at EU, Member State and sectoral levels.
Os investigadores da Eurofound disponibilizam os seus conhecimentos especializados e podem ser contactados para questões ou pedidos dos meios de comunicação social.
Angelina Atanasova
Research support officerAngelina Atanasova é oficial de apoio à pesquisa na unidade de Vida Ativa da Eurofound. Seus temas atuais de pesquisa incluem diálogo social e relações industriais, bem como direitos das pessoas com deficiência e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Antes de ingressar na Eurofound em 2024, passou uma década trabalhando em pesquisa de políticas públicas em Bruxelas, como pesquisadora no Observatório Social Europeu, pesquisadora associada na Faculdade de Direito da KU Leuven e consultora de políticas em igualdade e antidiscriminação no Open Society European Policy Institute. Ela possui doutorado em direito e sociologia da UE pela KU Leuven e mestrado em Políticas Públicas pela Central European University. Seus principais interesses de pesquisa incluem direitos das pessoas com deficiência, igualdade, inclusão social e diálogo social.
Victoria Cojocariu
Research officerVictoria Cojocariu é pesquisadora na unidade de Vida Profissional da Eurofound, atuando em diálogo social e relações industriais. Ela está amplamente envolvida nos estudos de representatividade que a Eurofound realiza para apoiar o diálogo social europeu, bem como em estudos que analisam o papel dos parceiros sociais em nível nacional e europeu e práticas de negociação coletiva. Seus interesses de pesquisa incluem digitalização, organização do trabalho e práticas no local de trabalho. Desde 2025, Victoria gerencia o banco de dados PolicyWatch da UE. Antes de ingressar na Eurofound em 2019, Victoria foi pesquisadora do Centro de Inovação Pública em Bucareste e da Open Society Foundation Romênia, contribuindo para projetos nacionais e internacionais de pesquisa nas áreas de migração, educação, acesso ao mercado de trabalho de nacionais de países terceiros, bem como direitos humanos. Ela possui bacharelado e mestrado em Sociologia.
Mária Sedláková
Research officerMária Sedláková é pesquisadora na unidade de Vida Profissional da Eurofound, especializada em relações industriais comparadas, diálogo social e negociação coletiva. Ela possui expertise em análise de conteúdo de acordos coletivos. Seu trabalho atual examina o papel dos parceiros sociais na governança dos serviços públicos nacionais de emprego e das instituições de seguridade social, bem como o papel do diálogo social na migração laboral. Ela também contribui para avaliar a representatividade dos parceiros sociais setoriais em nível da UE e para facilitar os Seminários de Intercâmbio Tripartite bienais. Antes de ingressar na Eurofound, Mária realizou pesquisas sobre negociação coletiva no Departamento de Governança e Tripartidismo da Organização Internacional do Trabalho em Genebra (2020–2022), após um período como pesquisadora no Instituto Central Europeu de Estudos do Trabalho em Bratislava (2013–2020). Ela possui mestrado em Ciência Política com especialização em Política Europeia Comparada pela Universidade da Europa Central.
Peter Kerckhofs
Senior research managerPeter Kerckhofs é gestor sénior de investigação na unidade de Vida Profissional da Eurofound. O seu trabalho centra-se no papel dos parceiros sociais no Semestre Europeu e também na comunicação nacional sobre a evolução das relações laborais. Peter tem uma vasta experiência no desenvolvimento da metodologia para estudos de representatividade, aplicando critérios de representatividade europeus e nacionais no contexto específico de diferentes setores, ao mesmo tempo em que acumula um conhecimento profundo do cenário das relações industriais em vários setores. Peter também trabalhou em projetos relacionados com os Conselhos de Empresa Europeus e o Diálogo Social Setorial Europeu. Antes de ingressar na Eurofound, trabalhou como investigador para a ETUI e UCL, como secretário político da EMCEF e foi coordenador científico da Escola de Doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais da KU Leuven. Ele é bacharel em Serviço Social e mestre em Ciência Política pela KU Leuven e em Relações Internacionais pela UCL, e PhD em Relações Industriais pela Universidade de Manchester.
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