Parceiro social
«Parceiros sociais» é um termo geralmente utilizado na Europa para se referir a representantes dos parceiros sociais (organizações patronais e sindicatos) e, em alguns contextos, autoridades públicas, que participam no diálogo social. O termo «parceiros sociais europeus» refere-se especificamente às organizações a nível da UE que participam no diálogo social europeu, previsto nos artigos 154.º e 155.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Os parceiros sociais desempenham um papel fundamental na governação da relação de trabalho e são intervenientes fundamentais nos sistemas de relações laborais. Na maioria dos Estados-Membros da UE, moldam as condições de trabalho e influenciam a política social, quer através da negociação coletiva, quer através do diálogo social tripartido. São partes interligadas de um sistema de governação a vários níveis que inclui os níveis europeu, nacional, setorial, regional (provincial ou local), da empresa e do estabelecimento.
Encontre abaixo os conteúdos mais recentes sobre este tema.
Representatividade das organizações europeias de parceiros sociais: Setor agrícola – 2026
Este estudo fornece informações que permitem avaliar a representatividade das organizações envolvidas no comitê europeu de diálogo social setorial para o setor agrícola. Sua representatividade relativa legitima seu direito de serem consultados e sua capacidade de negociar acordos. O objetivo dos estudos da Eurofound sobre representatividade é identificar as organizações nacionais e europeias relevantes de parceiros sociais no setor. Este estudo identifica a Federação Europeia dos Sindicatos da Alimentação, Agricultura e Turismo (EFFAT), que representa os empregados, e o Grupo de Empregadores de Organizações Profissionais de Agricultura na União Europeia / Comitê de Organizações Profissionais de Agricultura da União Europeia (GEOPA-COPA), que representam os empregadores, como as organizações de parceiros sociais de nível europeu mais representativas no setor agrícola.
Envolvimento de organizações patronais e sindicatos no Semestre Europeu em 2024–2025
Este relatório examina o papel dos sindicatos e das organizações patronais na elaboração dos planos estruturais fiscais de médio prazo e dos relatórios anuais de progresso de 2025. Ele analisa o envolvimento dos parceiros sociais em nível nacional com governos, bem como seu engajamento com a Comissão Europeia em missões de apuração de fatos, relatórios nacionais e recomendações específicas por país, e avalia sua participação no semestre europeu mais amplo, incluindo o novo quadro de convergência social.Representativeness of the European social partner organisations: Personal services sector – 2026
This study provides information allowing for an assessment of the representativeness of the actors involved in the European sectoral social dialogue committee for the personal services sector.A Eurofound investiga e relata a evolução dos parceiros sociais e a investigação examina a forma como estes responderam nos Estados-Membros da UE e na Noruega aos muitos novos desafios políticos, jurídicos e sociais que surgiram nos últimos anos.
O TFUE reconhece e promove o papel dos parceiros sociais a nível da UE e documenta o compromisso da UE de facilitar o diálogo entre os parceiros sociais, respeitando a sua autonomia. Este reconhecimento é ilustrado pela adopção dos programas de trabalho plurianuais dos parceiros sociais. Nestes programas, os próprios parceiros sociais definem as suas prioridades e a sua agenda de negociação e decidem sobre os instrumentos adequados para o diálogo social.
Ao longo dos anos, as instituições europeias têm vindo a reconhecer cada vez mais o papel dos parceiros sociais a nível da UE. Isto reflecte-se, por exemplo, na criação de uma cimeira social tripartida anual entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e os parceiros sociais, que permita a estes últimos contribuir, no âmbito do seu diálogo social, para as diferentes componentes da governação económica e social da UE. As principais organizações interprofissionais que representam os parceiros sociais a nível da UE são:
Confederação Europeia dos Sindicatos (CES)
Confederação das Empresas Europeias (BusinessEurope)
a Associação de Artesanato e PME da Europa (SMEunited, anteriormente UEAPME)
Centro Europeu dos Empregadores e das Empresas que prestam serviços públicos e serviços de interesse geral (CEEP)
Os parceiros sociais desempenham um papel proeminente na definição da legislação social da UE. A Comissão deve consultar os parceiros sociais antes de apresentar propostas no domínio da política social através de um procedimento de consulta obrigatório em duas fases (artigo 154.º do TFUE). Além disso, os parceiros sociais podem negociar acordos que podem ser aplicados de forma autónoma, de acordo com as práticas nacionais, ou ser aplicados a seu pedido a nível da UE através de uma decisão do Conselho (artigo 155.º do TFUE). Nesta medida, os acordos dos parceiros sociais aplicados a nível da UE desempenharam um papel significativo no desenvolvimento do acervo social da UE.
Além disso, os órgãos institucionais europeus consideram que os parceiros sociais são fundamentais para o desenvolvimento do Semestre Europeu, o ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE. Embora o papel dos parceiros sociais no Semestre Europeu não esteja claramente definido no quadro legislativo, a sua participação foi reconhecida e reforçada no Regulamento (UE) n.º 1175/2011 relativo à supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas. O Semestre Europeu renovado, iniciado em 2015, permite mais tempo para o diálogo e uma maior participação dos parceiros sociais a todos os níveis. Em março de 2025, a Comissão e os parceiros sociais interprofissionais assinaram um pacto conjunto para reforçar o diálogo social europeu. Esta iniciativa baseia-se na Declaração dos Parceiros Sociais de Val Duchesse, de 2024.
Comissão Europeia: Comissão e parceiros sociais assinam pacto conjunto para reforçar o diálogo social na Europaopens in new tab
Comissão Europeia: O Semestre Europeuopens in new tab
Comissão Europeia: Consultas dos parceiros sociaisopens in new tab
BusinessEurope: Diálogo social europeu – Programa de trabalho para 2022-2024opens in new tab
Esta é uma seleção dos resultados mais importantes sobre este tema.
31 March 2025
National-level social governance of the European Semester and the Recovery and Resilience Facility
The Recovery and Resilience Facility (RRF) is integrated into the European Semester framework for economic and social policy coordination. It is the cornerstone of the NextGenerationEU package and provides funds to Member States for the implementation of the reforms and investments in their recovery and resilience plans until the end of 2026.
This report looks at the extent and quality of social partner involvement in the European Semester and in the RRF. It examines the question of how the social partners have been involved in the design and implementation of national recovery and resilience plans and how satisfied they have been with this involvement. It also aims to identify general trends in the implementation of the national plans, with a particular focus on measures in the social policy field. The involvement of the social partners came to the fore with the adoption of a new economic governance framework in April 2024, which introduced national medium-term fiscal-structural plans on which the social partners need to be consulted.
19 July 2023
Supporting regions in the just transition: Role of social partners
This report investigates the involvement of social partners in the just transition to a climate-neutral economy, with a particular focus on the territorial just transition plans. These plans aim to support the regions most negatively affected by the just transition by assisting workers to retrain, relocate and find other jobs, and also support industries that need to phase out fossil fuels or other greenhouse gas-intensive activities. The role and input of the social partners in these plans and their views on the just transition are explored. An analysis of social dialogue practices and examples of collective agreements shows the range of topics covered by the social partners. The report also investigates the role of the energy crisis in the just transition and how it has contributed to delays in the implementation of territorial just transition plans in certain Member States.
10 December 2021
Social partners going digital: Using digital tools and adapting social dialogue processes
Digital transformation is changing the world of work. This report looks at how social partners – the actors involved in the regulation of employment relationships – are increasingly adopting technological solutions to improve the services that they provide to their members and facilitate collective bargaining processes. Technological tools offer social partners the opportunity to enhance consultation, engage with their members through digitised processes, improve services and increase networking activities, as well as addressing the issue of membership decline. The findings of this report show that the extent to which the social partners use digital technologies varies greatly across the EU Member States, Norway and the United Kingdom. Provisions in collective agreements on several aspects of digitalisation have been identified in about half of the countries. Through these provisions, social partners encourage their members to boost training on digital skills, ensure fair and safe working conditions and take account of data protection and employee monitoring practices. The European social partners’ autonomous framework agreement on digitalisation has provided inspiration to national-level organisations, and follow-up actions in this regard have the potential to greatly benefit their members.
9 March 2021
Involvement of social partners in policymaking during the COVID-19 outbreak
Since 2016, Eurofound has closely monitored the involvement of national social partners in policymaking as part of the European Semester cycle. In 2020, the focus was on their involvement during the first months of the COVID-19 outbreak. While the pandemic has presented a huge challenge to social dialogue, the results of the analysis highlight how social dialogue can be an effective tool in shaping policy initiatives and finding solutions to emergency situations affecting businesses, workers, the economy and society. It is clear that the participation of social partners in the design and implementation of national recovery and resilience plans in 2021 will be key in the recovery process and for strengthening social dialogue going forward.
30 August 2020
Role of social partners in tackling discrimination at work
This report assesses the role of the social partners in tackling workplace discrimination. Against the background of EU and national anti-discrimination legislation, it highlights the extent to which the need to tackle discrimination on different grounds is on the radar of cross-sectoral social partners. It also provides an overview of the measures taken to deal with the persistent incidence of discrimination on the grounds of age, disability, race or ethnic origin, religion or belief, and sexual orientation or gender identity.
24 June 2020
COVID-19: Policy responses across Europe
The effect of the COVID-19 pandemic on the lives of individuals and societies, including on the economy and labour markets, is unprecedented. The impact of the global health emergency has placed a growing number of businesses under threat, putting the jobs of more and more workers at risk and impacting the livelihoods of many citizens. Policymakers moved swiftly in an effort to mitigate the social and economic effects on businesses, workers and citizens. Eurofound’s COVID-19 EU PolicyWatch database provides information on initiatives introduced to cushion these effects. Drawing on the content of this database of around 500 policy initiatives (April 2020), this report aims to present an overview of both large-scale government measures and collective agreements that impact on large groups of workers, setting this in the context of the evolving labour market situation.
Data: COVID-19 EU PolicyWatch
10 September 2020
Capacity building for effective social dialogue in the European Union
The aim of this report is to add to the discussion on how Eurofound can contribute to supporting capacity building of social partners for effective social dialogue. The report includes a review by Eurofound aimed at identifying the capacity-building needs and initiatives of social partners in relation to national frameworks for autonomous collective bargaining, involvement in European social dialogue and the European Semester, and the development of membership and services for members. It also includes the results from stakeholder consultations and two exchange seminars held in 2019, along with a set of policy pointers for further discussion.
6 December 2019
European sectoral social dialogue: Facts and figures
European sectoral social dialogue plays an important role in promoting dialogue between the social partners in industrial sectors at European level. There are currently 43 European sectoral social dialogue committees that bring together the social partners from the EU Member States – representatives of trade unions and employer organisations – to engage in dialogue on behalf of specific sectors. This research report provides facts and figures on sectoral diversity, social partner organisations, and representativeness at EU, Member State and sectoral levels.
Os investigadores da Eurofound disponibilizam os seus conhecimentos especializados e podem ser contactados para questões ou pedidos dos meios de comunicação social.
Peter Kerckhofs
Senior research managerPeter Kerckhofs é gestor sénior de investigação na unidade de Vida Profissional da Eurofound. O seu trabalho centra-se no papel dos parceiros sociais no Semestre Europeu e também na comunicação nacional sobre a evolução das relações laborais. Peter tem uma vasta experiência no desenvolvimento da metodologia para estudos de representatividade, aplicando critérios de representatividade europeus e nacionais no contexto específico de diferentes setores, ao mesmo tempo em que acumula um conhecimento profundo do cenário das relações industriais em vários setores. Peter também trabalhou em projetos relacionados com os Conselhos de Empresa Europeus e o Diálogo Social Setorial Europeu. Antes de ingressar na Eurofound, trabalhou como investigador para a ETUI e UCL, como secretário político da EMCEF e foi coordenador científico da Escola de Doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais da KU Leuven. Ele é bacharel em Serviço Social e mestre em Ciência Política pela KU Leuven e em Relações Internacionais pela UCL, e PhD em Relações Industriais pela Universidade de Manchester.
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