Igualdade de género
26 February 2021

A igualdade de tratamento de homens e mulheres tem sido um dos princípios fundamentais da União Europeia desde a sua criação. Em 1957, o princípio de igualdade de remuneração por trabalho igual tornou-se parte do Tratado de RoRead more
A igualdade de tratamento de homens e mulheres tem sido um dos princípios fundamentais da União Europeia desde a sua criação. Em 1957, o princípio de igualdade de remuneração por trabalho igual tornou-se parte do Tratado de Roma. Desde então, as instituições europeias reafirmam regularmente este princípio, promovendo-o como valor fundamental da UE.
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Este princípio foi novamente expresso na diretiva de 1976 relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres. À medida que aumenta o número de mulheres no mercado de trabalho, a UE e os seus Estados-Membros reafirmam o seu compromisso de promoção da igualdade dos géneros, da realização de progressos em matéria de educação das mulheres e no sentido da redução das disparidades de género em matéria de remuneração e emprego. Tendo o futuro em mente, o «Compromisso Estratégico para a igualdade de género 2016-2019» da Comissão Europeia foi criado como quadro de referência, e sublinha a necessidade de um esforço acrescido a todos os níveis da elaboração de políticas com vista à promoção da igualdade de género. Reforça também o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2011-2020.
- EUR-Lex: Diretiva 76/207/CEE do Conselho relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres
- Comissão Europeia: Igualdade de género
- Comissão Europeia: Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género 2016-2019
- Conselho da União Europeia: Conclusões do Conselho sobre o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011–2020)
Trabalho da Eurofound
A Eurofound implementa uma abordagem de integração da perspetiva de género que é transversal à sua investigação nas áreas das condições de trabalho, relações laborais, mudanças no mercado de trabalho, qualidade de vida e serviços públicos. Por exemplo, temáticas como remuneração e rendimento, assistência, participação no local de trabalho, licenças, competências e formação, organização do trabalho, tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, entre outras, são abrangidas numa perspetiva de género por diversas vertentes do trabalho da Eurofound, nos seus inquéritos pan-europeus e nos relatórios apresentados regularmente a nível nacional.
Principais contributos
Um relatório recente da Eurofound sobre os padrões do tempo de trabalho para um trabalho sustentável examina, dos pontos de vista do género e do ciclo de vida, as ligações entre os padrões do tempo de trabalho, a conciliação da vida profissional e da vida familiar e o horário de trabalho, por um lado, e a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, por outro.
A Eurofound levou a cabo um estudo em que analisou os padrões da mobilidade social na UE, considerando os obstáculos à igualdade de oportunidades e as políticas para a sua promoção. O estudo analisa os padrões de mobilidade social de homens e mulheres individualmente, sublinhando e realçando os padrões de género cada vez mais importantes no que respeita à mobilidade social nos diferentes países.
Um estudo anterior sobre as disparidades de género no emprego explora as características deste tipo de disparidades e as suas consequências em termos de participação no mercado de trabalho, bem como potenciais formas de suprir tais diferenças.
Artigo: As disparidades de género no emprego: desafios e soluções
11 de outubro de 2016 - A participação das mulheres no mercado de trabalho da União Europeia aumentou nas últimas décadas, tendo ultrapassado os 70 % em 2014. No entanto, as taxas de emprego e de participação das mulheres ainda são inferiores às dos homens em quase todos os Estados-Membros. Este relatório estuda as principais características e consequências das disparidades de género na participação no mercado de trabalho. Conclui que o custo total de uma taxa de emprego mais baixa entre as mulheres ascendeu a 370 mil milhões de euros em 2013, o correspondente a 2,8 % do PIB da UE. O relatório avalia igualmente políticas e medidas destinadas a fomentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, as quais podem ser determinantes para reduzir as disparidades entre géneros.
As disparidades de género no emprego: Desafios e soluções
A crescente participação das mulheres no mercado de trabalho suscitou mudanças na forma como as organizações europeias de parceiros sociais tratam as questões de género. A investigação analisou ainda o papel dos parceiros sociais da UE na promoção da igualdade de género na União.
O Observatório Europeu do Emprego (EJM) analisa a segregação profissional por desigualdades de género e salariais. A igualdade de género é igualmente tratada nas atualizações sobre a remuneração e o tempo de trabalho em toda a UE e nos relatórios nacionais, apresentados regularmente através do Observatório Europeu da Vida Profissional da Eurofound.
Dados do inquérito
O Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (EWCS) visa fornecer uma perspetiva alargada da situação laboral dos trabalhadores do sexo masculino e do sexo feminino na Europa. Em questionários recentes, a integração da perspetiva do género foi um tema importante. O inquérito debruça-se sobre um amplo espetro de questões relacionadas com as disparidades a nível profissional, setorial, de horário e de remuneração, bem como com a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e a saúde e o bem-estar. O sexto EWCS, realizado em 2015, revela desigualdades e diferenças em termos de género, estatuto profissional e ocupação.
O Inquérito Europeu sobre a Qualidade de vida (EQLS) também abrange a dimensão do género relativamente a questões como o emprego, o rendimento, a educação, as responsabilidades familiares e de assistência, a saúde e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
O Inquérito Europeu às Empresas (ECS) versa sobre a questão da igualdade de género relativamente às políticas e práticas no local de trabalho em toda a Europa, incluindo o tempo de trabalho e o usufruto de licenças.
Índice de igualdade de género
A Eurofound coopera com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) em temas relacionados com o género, e os dados dos inquéritos EWCS e EQLS alimentam o Índice de Igualdade de Género do EIGE.
Recursos
- Visualização de dados: Sexto Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho
- Visualização de dados: Terceiro Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida
- Visualização de dados: Observatório Europeu do Emprego
- Entradas do Dicionário Europeu das Relações Laborais: Igualdade de oportunidades, Igualdade de remuneração, Igualdade de tratamento, Igualdade de tratamento em matéria de negociação coletiva, Igualdade de tratamento em matéria de segurança social, Igualdade entre homens e mulheres, Instituto Europeu para a Igualdade de Género, Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres, Igualdade de género, Integração da perspetiva de género, Disparidades de género em matéria de remuneração
- Publications (609)
- Data
- Ongoing work (4)
Publications
Eurofound publications come in a variety of formats, including reports, policy briefs, blogs, articles and presentations.
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Publication 26 February 2021Women and labour market equality: Has COVID-19 rolled back recent gains?
Publication 9 December 2020Data
A selection of related data on this topic are linked below.
- Data: Living, working and COVID-19 data
- Data: Gender employment gap in Europe, by country, 2008-2018
- Data: Gender employment gap in Europe, interactive presentation by country, 2008-2018
- Data: Cost of the gender employment gap for EU and United Kingdom, 2008-2018
- Data: Level of the gender employment gap in EU and United Kingdom, in percentage points, 2008-2018
- Data: European Working Conditions Survey – Data visualisation (filter by sex)
- Data: European Quality of Life Survey 2016 – Data visualisation (filter by sex)
- Data: European Jobs Monitor (filter by gender)
- Data: EU convergence monitoring hub – Convergence: Socioeconomic factors (Dimension 4: Gender equality)
Ongoing work
Research continues in this topic on a variety of themes, which are outlined below with links to forthcoming titles.
Other ongoing work
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