Igualdade de género

29 January 2020

A igualdade de tratamento de homens e mulheres tem sido um dos princípios fundamentais da União Europeia desde a sua criação. Em 1957, o princípio de igualdade de remuneração por trabalho igual tornou-se parte do Tratado de Roma. Desde então, as instituições europeias reafirmam regularmente este princípio, promovendo-o como valor fundamental da UE.

Este princípio foi novamente expresso na diretiva de 1976 relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres. À medida que aumenta o número de mulheres no mercado de trabalho, a UE e os seus Estados-Membros reafirmam o seu compromisso de promoção da igualdade dos géneros, da realização de progressos em matéria de educação das mulheres e no sentido da redução das disparidades de género em matéria de remuneração e emprego. Tendo o futuro em mente, o «Compromisso Estratégico para a igualdade de género 2016-2019» da Comissão Europeia foi criado como quadro de referência, e sublinha a necessidade de um esforço acrescido a todos os níveis da elaboração de políticas com vista à promoção da igualdade de género. Reforça também o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2011-2020. 

Trabalho da Eurofound

A Eurofound implementa uma abordagem de integração da perspetiva de género que é transversal à sua investigação nas áreas das condições de trabalho, relações laborais, mudanças no mercado de trabalho, qualidade de vida e serviços públicos. Por exemplo, temáticas como remuneração e rendimento, assistência, participação no local de trabalho, licenças, competências e formação, organização do trabalho, tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, entre outras, são abrangidas numa perspetiva de género por diversas vertentes do trabalho da Eurofound, nos seus inquéritos pan-europeus e nos relatórios apresentados regularmente a nível nacional.

Principais contributos

Um relatório recente da Eurofound sobre os padrões do tempo de trabalho para um trabalho sustentável examina, dos pontos de vista do género e do ciclo de vida, as ligações entre os padrões do tempo de trabalho, a conciliação da vida profissional e da vida familiar e o horário de trabalho, por um lado, e a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, por outro.

A Eurofound levou a cabo um estudo em que analisou os padrões da mobilidade social na UE, considerando os obstáculos à igualdade de oportunidades e as políticas para a sua promoção. O estudo analisa os padrões de mobilidade social de homens e mulheres individualmente, sublinhando e realçando os padrões de género cada vez mais importantes no que respeita à mobilidade social nos diferentes países.  

Um estudo anterior sobre as disparidades de género no emprego explora as características deste tipo de disparidades e as suas consequências em termos de participação no mercado de trabalho, bem como potenciais formas de suprir tais diferenças.

Artigo: As disparidades de género no emprego: desafios e soluções

11 de outubro de 2016 - A participação das mulheres no mercado de trabalho da União Europeia aumentou nas últimas décadas, tendo ultrapassado os 70 % em 2014. No entanto, as taxas de emprego e de participação das mulheres ainda são inferiores às dos homens em quase todos os Estados-Membros. Este relatório estuda as principais características e consequências das disparidades de género na participação no mercado de trabalho. Conclui que o custo total de uma taxa de emprego mais baixa entre as mulheres ascendeu a 370 mil milhões de euros em 2013, o correspondente a 2,8 % do PIB da UE. O relatório avalia igualmente políticas e medidas destinadas a fomentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, as quais podem ser determinantes para reduzir as disparidades entre géneros.
As disparidades de género no emprego: Desafios e soluções

A crescente participação das mulheres no mercado de trabalho suscitou mudanças na forma como as organizações europeias de parceiros sociais tratam as questões de género. A investigação analisou ainda o papel dos parceiros sociais da UE na promoção da igualdade de género na União.

O Observatório Europeu do Emprego (EJM) analisa a segregação profissional por desigualdades de género e salariais. A igualdade de género é igualmente tratada nas atualizações sobre a remuneração e o tempo de trabalho em toda a UE e nos relatórios nacionais, apresentados regularmente através do Observatório Europeu da Vida Profissional da Eurofound.

Dados do inquérito

O Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (EWCS) visa fornecer uma perspetiva alargada da situação laboral dos trabalhadores do sexo masculino e do sexo feminino na Europa. Em questionários recentes, a integração da perspetiva do género foi um tema importante. O inquérito debruça-se sobre um amplo espetro de questões relacionadas com as disparidades a nível profissional, setorial, de horário e de remuneração, bem como com a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e a saúde e o bem-estar. O sexto EWCS, realizado em 2015, revela desigualdades e diferenças em termos de género, estatuto profissional e ocupação.

O Inquérito Europeu sobre a Qualidade de vida (EQLS) também abrange a dimensão do género relativamente a questões como o emprego, o rendimento, a educação, as responsabilidades familiares e de assistência, a saúde e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.

O Inquérito Europeu às Empresas (ECS) versa sobre a questão da igualdade de género relativamente às políticas e práticas no local de trabalho em toda a Europa, incluindo o tempo de trabalho e o usufruto de licenças.

Índice de igualdade de género

A Eurofound coopera com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) em temas relacionados com o género, e os dados dos inquéritos EWCS e EQLS alimentam o Índice de Igualdade de Género do EIGE.

Recursos

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