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Abstract

O direito de acesso a serviços de cuidados de qualidade é objeto de destaque no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O presente relatório centra-se em três serviços de cuidados: educação e cuidados para a primeira infância, cuidados de saúde e cuidados de longa duração. O acesso a estes serviços tem revelado contribuir para reduzir as desigualdades ao longo do ciclo de vida e para alcançar a igualdade para as mulheres e para as pessoas com deficiência. Com base no contributo da Rede de Correspondentes da Eurofound e da própria investigação da Eurofound, o relatório apresenta uma perspetiva global da situação atual em vários Estados-Membros da UE, na Noruega e no Reino Unido, descrevendo os obstáculos à adesão aos serviços de cuidados e as diferenças em termos de acesso, em função dos grupos populacionais. Presta especial atenção a três áreas que têm potencial para melhorar o acesso aos serviços: Educação e cuidados para a primeira infância dirigidos a crianças com deficiência e necessidades educativas especiais, cuidados de saúde por via eletrónica e cuidados continuados.

Key findings

problemas, não apenas necessidades não atendidas. As pessoas podem eventualmente ver satisfeitas as suas necessidades de cuidados, mas enfrentando dificuldades ao longo de todo o processo.

A dificuldade em fazer face a custos incomportáveis constitui um obstáculo fundamental, mas a redução do custo dos cuidados não resolve este problema se não forem tidas em conta as necessidades de caráter mais alargado, como os rendimentos e as despesas das famílias.

Para efetivamente pôr em prática o direito de acesso, é importante dar atenção às múltiplas dimensões ao longo de todo o processo, desde a identificação até à satisfação das necessidades, à abordagem dos fatores familiares, organizacionais e sociais.

Muitas pessoas não recorrem a serviços de educação e cuidados para a primeira infância ou a cuidados de longa duração devido à existência de estruturas informais de prestação de cuidados – mas poderiam beneficiar da utilização dos serviços se estes fossem mais acessíveis, mais bem adaptados ou de melhor qualidade.

Para se tornar mais resistente aos choques económicos, o acesso aos cuidados de saúde deveria depender menos do rendimento e do emprego.

Table 1: Number of respite care recipients, selected countries

Figure 1: ECEC, healthcare and long-term care in the European Pillar of Social Rights
Figure 2: General framework for access to care services
Figure 3: Main reasons for not using professional ECEC, EU27 and the UK, 2018 (%)
Figure 4: Main reasons for not meeting needs for formal ECEC services, EU27 and the UK, 2016 (%)
Figure 5: Level of difficulty in affording ECEC services by income group, EU27 and the UK, 2016 (%)
Figure 6: Proportion of people reporting unmet medical needs and main reason, EU27 and the UK, 2018 (%)
Figure 7: Main reason for unmet medical needs, EU27 and the UK, 2018 (%)
Figure 8: Financial barriers to accessing healthcare: ‘unmet needs’ versus ‘access difficulties’, EU27 and the UK, 2016 (%)
Figure 9a: Unmet needs due to any reason, by employment status, EU27 and the UK, 2010–2018 (%)
Figure 9b: Unmet needs due to affordability, by employment status, EU27 and the UK, 2010–2018 (%)
Figure 10: Proportion of people anticipating difficulties paying for particular types of healthcare, by income quartile and employment status, EU27 and the UK, 2016 (%)
Figure 11: Proportion of people with severe long-standing limitations due to health problems, by age group, EU27 and the UK, 2018 (%)
Figure 12: Use of formal long-term care in previous 12 months by respondent or someone close to them, country groupings, 2016 (%)
Figure 13: Proportion of people aged 65+ with some or severe activity limitations who lack assistance, 2014 (%)
Figure 14: Professional home care: main reason for unmet needs, 2016 (%)
Figure 15: Proportion of people using professional home care services by hours used, EU27 and the UK, 2016 (%)

Number of pages
88
Reference nº
EF20015
ISBN
978-92-897-2108-0
Catalogue nº
TJ-02-20-624-EN-N
DOI
10.2806/7624
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