Europa – um local de excelência para viver e trabalhar?
«Um local de excelência para viver e trabalhar.» Foi assim que o Presidente Juncker descreveu a Europa durante o anúncio da assinatura do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em Gotemburgo no mês passado.
Enquanto os Chefes de Estado e de Governo de toda a UE se reuniram para se comprometerem a cumprir um conjunto de 20 princípios e direitos sociais, o líder da Comissão salientou que «A Europa representa mais do um simples mercado, mais do que dinheiro... Representa os nossos valores e a forma como queremos viver.»
Como é que vivemos exatamente? Os 510 milhões de europeus dos (ainda) 28 Estados-Membros consideram realmente que as suas condições de vida são «as melhores»?
Muitos, certamente, sim. Mas muitos outros ainda enfrentam desigualdades e sentem-se excluídos ou inseguros, estão preocupados com o acesso a uma habitação e a empregos dignos e questionam-se sobre o seu próprio futuro e o dos seus filhos. Isto reflete-se num sentimento populista que, em alguns locais, parece rejeitar o sistema, o que faz com que o balanço geral pareça largamente negativo.
Contudo, a realidade é, como sempre, consideravelmente mais complexa.
Com efeito, os últimos anos foram bons em termos gerais e a «Europa volta a ter(de facto) o vento a favor.» Os resultados do último Inquérito Europeu sobre Qualidade de Vida revelam progressos globais nas áreas da qualidade de vida, da qualidade da sociedade e da qualidade dos serviços públicos. Observaram-se melhorias para muitos europeus, ainda que partindo de pontos baixos, depois da crise económica. Efetivamente, em alguns casos, os indicadores mostram um regresso a níveis anteriores à crise, o que reflete, em parte, a recuperação económica geral e o regresso ao crescimento em todos os Estados-Membros.
Os níveis de otimismo aumentaram e os índices de satisfação pessoal e de felicidade mantiveram-se relativamente elevados na maioria dos países da UE. A satisfação relativamente às condições de vida aumentou na maioria dos Estados-Membros e mais pessoas conseguem agora equilibrar o seu orçamento face a 2011.
A confiança nas instituições nacionais aumentou globalmente e os jovens, em particular, mostram um aumento da sua confiança nos outros. O crescimento oportuno do envolvimento e da participação em organizações sociais e comunitárias em todos os Estados-Membros e a diminuição dos sentimentos de exclusão social, mais predominantes durante a recessão, também são indícios de um contexto pós-crise mais positivo. Com efeito, as tensões percecionadas na sociedade entre pobres e ricos, dirigentes e trabalhadores, jovens e idosos e homens e mulheres reduziram-se nos últimos cinco anos.
Para além disso, contrariamente à crença popular, as pessoas estão efetivamente mais satisfeitas hoje, em geral, com os serviços públicos essenciais, como a saúde e os transportes, e mesmo os serviços de cuidados infantis em alguns países.
Aparentemente, até aqui, tudo bem.
Mas ao mesmo tempo, é óbvio que ainda temos ainda muito caminho a percorrer.
Enquanto vários países, maioritariamente na Europa central e oriental, continuam a progredir, outros estagnaram no processo de convergência ascendente, e o fosso tornou-se ainda maior em algumas áreas. Por exemplo, a satisfação com os níveis de vida aumentou em particular na Bulgária, Estónia, Hungria, Irlanda e Polónia, tendo diminuído na Croácia, Chipre, Grécia, Itália e Espanha. Continuam a existir muitas diferenças entre os Estados-Membros no que se refere ao acesso aos, e à qualidade dos, serviços de saúde e de assistência.
Ainda existem também profundas desigualdades entre os diferentes géneros, grupos etários e grupos de rendimentos.
As mulheres, por exemplo, mostram níveis de satisfação pessoal ligeiramente mais elevados do que os homens, mas continuam a gerir mais tarefas domésticas e de prestação de cuidados que não são remuneradas. Outro fator que contribui para a diferença entre géneros nesta área, nomeadamente a crescente necessidade de prestação de cuidados de longa duração a idosos – no qual as mulheres têm um maior contributo – é um dos principais motivos das dificuldades subjacentes na conciliação da vida familiar e profissional.
Os próprios idosos têm mais dificuldades do que os mais jovens, especialmente em alguns países da Europa central e oriental, e a idade contribui claramente para uma diminuição da satisfação pessoal na Bulgária, Croácia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia e Eslováquia. Em dois terços dos Estados-Membros da UE, mais de metade dos inquiridos também indicou estar preocupado com os níveis de rendimentos na velhice.
Com efeito, apesar do crescimento graças ao qual um menor número de pessoas, em comparação com há cinco anos, referiu dificuldades materiais, mais de metade da população em 11 Estados-Membros ainda afirma ter dificuldades em equilibrar o seu orçamento. Como sempre, os pobres sofrem mais e os resultados mostram que a qualidade de vida melhorou menos para os que se incluem nos grupos com menores rendimentos.
De facto, muitos europeus estão menos otimistas em relação ao futuro dos filhos do que ao seu. Mas, aqui, uma vez mais, as diferenças são visíveis, tendo sido registado um menor otimismo em relação às gerações futuras na Áustria, Bélgica, República Checa, França, Alemanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Eslovénia, Espanha e Reino Unido, enquanto na Bulgária, Finlândia, Letónia, Lituânia e Polónia, as pessoas consideram que as perspetivas dos filhos são melhores do que as suas.
No contexto de um debate mais alargado e controverso sobre migração e mobilidade na UE, é importante sublinhar que as tensões sentidas entre diferentes religiões e diferentes grupos étnicos aumentaram significativamente em determinados países, nomeadamente Bulgária, Estónia, Dinamarca, Alemanha, Malta, Áustria, França, Bélgica e Itália. É este o caso, apesar de existir uma diminuição geral das tensões sentidas entre diferentes grupos da sociedade.
Tal é a perspetiva de vida para o cidadão da UE, enquanto governos, autoridades locais e regionais, parceiros sociais e sociedade civil estabelecem a implementação do Pilar dos Direitos Sociais.
Estes resultados do Inquérito Europeu sobre Qualidade de Vida evidenciam a necessidade de dar mais atenção aos grupos com maiores necessidades: desempregados de longa duração – com um maior risco de pobreza, exclusão social e problemas de saúde mental – no contexto do apoio ativo ao emprego; mulheres – que continuam a ter a seu cargo as tarefas domésticas e a prestação de cuidados – no contexto dos princípios da igualdade de género e dos cuidados infantis; cuidados e serviços para consolidar o direito a um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a familiar ao longo de toda a vida ativa; cidadãos idosos mais pobres – no contexto do direito à adequação das pensões de velhice com base no rendimento; assim como disparidades no que se refere à diferença em termos da disponibilidade de serviços de qualidade – no contexto do direito a um acesso em tempo oportuno a cuidados de saúde e assistência social.
Mas estas são apenas algumas das iniciativas cruciais necessárias para corresponder à realidade diária dos cidadãos europeus de acordo com as expectativas ambiciosas do Pilar. Se este é realmente um momento histórico para a Europa, temos de traduzir este tipo de evidências na implementação e estes dados na concretização para apoiar de facto «os nossos valores e a forma como queremos viver.»
