Diálogo social e negociação coletiva no setor hospitalar durante a pandemia de COVID-19

Em países com uma longa tradição de cooperação entre os parceiros sociais, o diálogo social e a negociação coletiva desempenharam um papel proeminente na abordagem de alguns dos desafios colocados pela pandemia de COVID-19 ao setor hospitalar. As negociações entre os parceiros sociais foram cruciais para, entre outras questões, acordar as mudanças na organização do trabalho necessárias para enfrentar a crise sanitária e a atribuição bem-sucedida de financiamento e recursos adicionais.

Durante a crise de COVID-19, o diálogo social e a negociação coletiva foram essenciais para encontrar soluções para os desafios no setor hospitalar em alguns países onde normalmente não desempenham um papel proeminente. A Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia e Malta, por exemplo, assistiram a um reforço do diálogo social no setor hospitalar. Em contrapartida, nos países mais afetados pelas medidas de austeridade no setor da saúde após a crise financeira de 2007-2008, nomeadamente, Grécia, Portugal e Espanha, e cujos sistemas de saúde não tinham recuperado totalmente dos cortes de pessoal e dos congelamentos salariais desse período, os governos implementaram legislação sem o envolvimento dos parceiros sociais, que desempenharam um papel limitado na gestão da resposta global.

Durante a pandemia, os parceiros sociais do setor hospitalar envolveram-se em temas que ultrapassam as questões tradicionais de remuneração e tempo de trabalho. A necessidade de assegurar a capacidade da mão de obra nos hospitais exigiu muitas vezes o seu envolvimento na adaptação das práticas de organização do trabalho e na reafetação do pessoal e noutras medidas relacionadas com a proteção da saúde e segurança do pessoal.

A pandemia exacerbou a atual escassez de pessoal e é provável que conduza a uma maior concorrência internacional para o recrutamento de trabalhadores da saúde. Os parceiros sociais deste setor estão cada vez mais preocupados com o impacto que os elevados níveis de stresse e volume de trabalho podem ter na retenção de pessoal, uma vez que estes são fatores muitas vezes associados à intenção dos trabalhadores de abandonar o setor.

As conclusões revelam que nos casos em que o diálogo social e a negociação coletiva desempenharam um papel proeminente na abordagem dos desafios enfrentados pelo setor hospitalar durante a pandemia de COVID-19, as respostas foram melhores e mais rapidamente desenvolvidas. Isto realça como o bom funcionamento do diálogo social e da negociação coletiva são cruciais para um setor hospitalar forte e podem aumentar a preparação da UE para potenciais crises sanitárias futuras.