Relações laborais e diálogo social

13 April 2021

As relações laborais e o diálogo social são uma das seis principais atividades do programa de trabalho da Eurofound para o período de 2021-Read more

As relações laborais e o diálogo social são uma das seis principais atividades do programa de trabalho da Eurofound para o período de 2021-2024. A Eurofound continuará a funcionar como centro de conhecimentos especializados para acompanhar e analisar a evolução nos processos de relações laborais e no diálogo social a nível nacional e da UE. Continuará a apoiar o diálogo entre os parceiros sociais, nomeadamente à luz do impacto da COVID-19, com base nos conhecimentos especializados da sua Rede de Correspondentes Europeus a nível nacional.

Ao longo dos próximos quatro anos, a Eurofound fornecerá um contributo importante para os desafios e perspetivas no domínio das relações laborais e do diálogo social na UE. Com uma longa e firmada experiência neste domínio, a Eurofound analisa os principais desenvolvimentos que afetam os intervenientes, processos e principais resultados das relações laborais. Compara os sistemas nacionais de relações laborais, incluindo o diálogo social e a negociação coletiva a nível nacional. Recorrendo à sua base de dados COVID-19 EU PolicyWatch, criada em 2020, a Eurofound acompanhará as iniciativas políticas dos governos, parceiros sociais e outros intervenientes para atenuar os impactos sociais e económicos da crise, bem como para apoiar os esforços de recuperação. Continuará a apresentar os seus relatórios regulares sobre a evolução dos regimes salariais , dos salários mínimos e dos horários de trabalho , assim como sobre os resultados de estudos sobre a vida laboral.

Enquanto agência especializada, a Eurofound apoia o reforço das capacidades dos parceiros sociais para conseguirem um diálogo social eficaz, e promove o desenvolvimento do diálogo social europeu ao estudar a representatividade das organizações de parceiros sociais em diferentes setores para avaliar a sua elegibilidade para participarem nos comités de diálogo social.

«A nossa missão neste contexto é apoiar o diálogo entre os parceiros sociais. Penso que os dados que desenvolvemos e os estudos que realizamos são importantes se ajudarem os próprios intervenientes a funcionar melhor... Um diálogo social dinâmico faz parte daquilo a que poderíamos chamar economia social de mercado, que corresponde àquilo que a União Europeia pretende alcançar.»

David Foden, Consultor, Relações Laborais

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O trabalho de investigação da Eurofound visa ajudar as instituições europeias, as autoridades públicas nacionais e os parceiros sociais a vários níveis a enfrentar os desafios que se colocam à UE e a nível nacional nos domínios da definição de políticas, do diálogo social, da negociação coletivaRead more

O trabalho de investigação da Eurofound visa ajudar as instituições europeias, as autoridades públicas nacionais e os parceiros sociais a vários níveis a enfrentar os desafios que se colocam à UE e a nível nacional nos domínios da definição de políticas, do diálogo social, da negociação coletiva e da regulamentação das relações laborais.

O programa de trabalho da Agência está alinhado com as orientações políticas da Comissão Europeia para os próximos quatro anos e fornecerá um contributo direto numa série de domínios de ação essenciais para criar uma Europa social forte. A Eurofound apoiará especialmente iniciativas políticas no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais relacionadas com o diálogo social e a participação dos trabalhadores, em particular, na sequência da pandemia da COVID-19. Serão fornecidas informações específicas para alimentar o debate político europeu sobre os salários mínimos e a transparência salarial, bem como sobre o tempo de trabalho. Em consulta com a Comissão Europeia, a Eurofound prosseguirá o seu trabalho focalizado no diálogo social europeu através da sua série de estudos sobre representatividade em determinados setores.

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Principais mensagens políticas

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As principais conclusões resultantes da investigação da Eurofound servem de contributo para que os decisores políticos abordem algumas das principais questões neste domínio.

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As principais conclusões resultantes da investigação da Eurofound servem de contributo para que os decisores políticos abordem algumas das principais questões neste domínio.

  • Os parceiros sociais, através da negociação coletiva, desempenham um papel crucial na garantia de um tratamento equitativo dos trabalhadores europeus e de um quadro estável e previsível para os empregadores.
  • Uma negociação coletiva eficaz é garante uma concorrência entre empresas assente no aumento da eficiência e não na exploração laboral por meio de regras comuns de remuneração e condições de trabalho.
  • Os sistemas de relações laborais estão cada vez mais ameaçados devido à evolução da sociedade, dos mercados de trabalho e da organização do trabalho. Isto coloca alguns desafios quanto à capacidade de ação dos principais intervenientes nos sistemas de relações laborais nos Estados-Membros.
  • Em termos salariais, os dados revelam que, entre os trabalhadores da UE que auferem o salário mínimo, sete em cada dez afirmam ter, pelo menos, alguma dificuldade em fazer face às despesas, em comparação com os outros trabalhadores, em que menos de cinco em dez revelam a mesma dificuldade; no entanto, estes números variam consideravelmente de país para país. No contexto da atual situação de pandemia, os salários mínimos podem desempenhar um papel importante na aplicação de políticas combinadas para estabilizar os rendimentos e, por conseguinte, contrariar uma espiral descendente de recessão ou depressão.
  • Para garantir um diálogo social europeu eficaz, é necessário estabelecer uma boa articulação com as instâncias nacionais, de modo a que a agenda da UE continue a ser relevante e que os acordos autónomos da UE sejam aplicados de forma pertinente a nível nacional.
  • Embora várias iniciativas conjuntas tenham emergido do diálogo social europeu, poucos acordos foram concluídos. Em alguns setores, receia-se que as exigências dos parceiros sociais no sentido de implementarem acordos através de legislação europeia tenham sido rejeitadas e que seja necessário garantir uma melhor articulação entre as instâncias comunitária e nacionais.
  • A diminuição dos níveis de sindicalização suscita preocupações em muitos Estados-Membros. Menos de um em cada três locais de trabalho (com mais de 10 trabalhadores) na UE (29 %) possui alguma forma de representação dos trabalhadores. A imposição de exigências por via legislativa é um fator fundamental para garantir a representação.
  • A negociação coletiva continua a estar no cerne dos sistemas de relações laborais na UE. Os legisladores devem aproveitar a oportunidade da crise da COVID-19 para introduzir novas iniciativas para promover, reforçar e sustentar a negociação coletiva.
  • Para além dos esforços dos parceiros sociais, um diálogo social eficaz e o bom funcionamento das relações laborais exigem fundos públicos e o apoio das autoridades públicas. Os decisores políticos devem explorar novas formas de transferência de conhecimentos, de atribuição de recursos e de compromisso com os parceiros sociais, ao nível da UE e ao nível nacional.
  • Salvaguardar e promover relações laborais justas, funcionais e equilibradas é fundamental para garantir não só um crescimento inclusivo e sustentável, mas também o progresso social na UE. Na sequência da crise pandémica da COVID-19, será também uma importante forma de os decisores políticos integrarem as dimensões social e económica da UE, tal como estabelecido no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
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Investigação atual e em curso

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Em 2021, a Eurofound continuará a reportar a situação nacional dos diferentes países no que diz respeito às regulamentações e aos resultados relativos às relações laborais, ao diálogo social e à vida laborRead more

Em 2021, a Eurofound continuará a reportar a situação nacional dos diferentes países no que diz respeito às regulamentações e aos resultados relativos às relações laborais, ao diálogo social e à vida laboral. Isso inclui a realização de estudos regulares sobre representatividade em vários setores da atividade económica. Em 2021, será concluída uma avaliação anual sobre os salários mínimos e outra avaliação sobre o tempo de trabalho. O trabalho de investigação contemplará também os desenvolvimentos na negociação coletiva na sequência da crise sanitária, social e económica associada à pandemia da COVID-19. Os dados recolhidos pela Rede de Correspondentes Europeus da Eurofound serão igualmente integrados nas atualizações dos perfis nacionais sobre vida laboral e na base de dados sobre salários, tempo de trabalho e conflitos coletivos.

Na sequência de um projeto-piloto sobre a criação de um Monitor de Ação Coletiva, a Eurofound compilará dados e resultados sobre os conflitos laborais. Prosseguirão as atualizações do Dicionário Europeu das Relações Laborais. A atividade de investigação incidirá também no papel dos parceiros sociais nacionais no processo do Semestre Europeu.

A análise das relações laborais e do diálogo social também faz parte da atividade de investigação da Eurofound sobre o impacto da mudança, e sobre a coesão e a convergência sociais. As permanentes atualizações da base de dados COVID-19 EU PolicyWatch serão também utilizadas como recurso para mais estudos noutras áreas de atividade.

As secções seguintes dão acesso a uma série de publicações, dados e trabalhos em curso sobre este tema.

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  • Publicações (2336)
  • Dados
  • Trabalhos em curso (12)

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