Acompanhar a mudança dos tempos: práticas e disposições emergentes na negociação coletiva

A negociação coletiva é essencial para a economia social de mercado da UE e pode desempenhar um papel importante na adaptação da economia à mudança. Este aspeto é especialmente relevante para desafios a longo prazo, como a transformação digital, o envelhecimento da mão de obra e as alterações climáticas, em que a negociação coletiva tem um forte potencial para gerar práticas e disposições inovadoras nas negociações entre empregadores e representantes dos trabalhadores.

As conclusões revelam que as inovações na negociação coletiva tendem a ser incrementais e limitadas, envolvendo sobretudo a atualização de processos e temas em resposta à mudança. Por conseguinte, existe potencial para os parceiros sociais tirarem partido da negociação coletiva como forma de desenvolver novas práticas.

A transição digital é um dos mais importantes motores de mudança na negociação coletiva, sendo mais comuns as disposições que regulam o teletrabalho atualmente generalizado e que abrangem a aplicação da tecnologia no local de trabalho.

Uma vez que a evolução tecnológica tem um impacto direto nas competências e nos requisitos de emprego, a negociação coletiva aborda cada vez mais a requalificação através de políticas de formação. Em alguns casos, a negociação coletiva está a antecipar a futura reorganização e a atenuar o impacto da perda de postos de trabalho. As disposições estão também a dar resposta à escassez de mão de obra, que se está a tornar cada vez mais comum.

A existência de instituições fortes, de intervenientes qualificados e de uma perceção partilhada dos desafios num setor ou empresa é essencial para facilitar práticas e disposições inovadoras na negociação coletiva. É particularmente importante haver um histórico de cooperação, refletido na capacidade de celebrar convenções coletivas.