Pilar Europeu dos Direitos Sociais
As instituições da UE proclamaram conjuntamente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em novembro de 2017, seguido de um plano de ação para a sua aplicação em março de 2021. A iniciativa estabelece 20 princípios destinados a «garantir direitos novos e efetivos aos cidadãos». Os princípios-chave estão estruturados em torno de três categorias: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; e proteção e inclusão social. O Pilar serve de bússola para a UE alcançar melhores condições de vida e de trabalho e apoiar a recuperação da pandemia de COVID-19.
Encontre abaixo os conteúdos mais recentes sobre este tema.
From Gothenburg to Porto: Upward convergence through the European Pillar of Social Rights
This policy brief assesses upward convergence across the EU since the 2017 European Pillar of Social Rights (EPSR) proclamation. Using the headline indicators of the Social Scoreboard and applying Eurofound’s convergence framework, which is grounded in scientific literature and the most commonly used statistical measures of convergence, the analysis examines the key dimensions of the EPSR. The results show that significant progress has been made in core labour market indicators, such as employment and unemployment.
However, challenges remain. Improvements have been rather limited in reducing overall poverty and housing cost burdens. Divergence is evident in areas such as basic digital skills and household disposable income, indicating widening disparities. Critically, indicators in fundamental areas such as the disability employment gap and self-reported unmet needs for medical care show concerning downward trends. Furthermore, the analysis reveals that, despite aggregate improvements, inclusive growth has not reached all socio-demographic groups, with vulnerable groups experiencing widening relative disparities. The findings offer crucial insights for the new EPSR Action Plan and the upcoming Porto Social Forum Summit in September 2025.
50 anos de mudança social na Irlanda e na Europa
Neste episódio do podcast Eurofound Talks, Mary McCaughey fala com a vice-diretora da Eurofound, Maria Jepsen, e Barry Colfer, diretor de investigação do Instituto de Assuntos Internacionais e Europeus (IIEA), sobre a mudança social europeia nos últimos 50 anos, o papel da Eurofound nessas mudanças, como a própria Irlanda se desenvolveu e mudou e os desafios atualmente no horizonte.50 years supporting better policies for a strong social Europe
Improving the lives of people in Europe, strengthening social dialogue, and embracing the principle that economic competitiveness and social progress are complementary objectives are the very essence of Eurofound.A Eurofound será uma fonte de conhecimento essencial para as instituições da UE, os Estados-Membros e os parceiros sociais na execução das iniciativas do Pilar em 2021 e nos anos seguintes. A Agência gerou uma riqueza de dados sobre temas centrais do Pilar, incluindo salários mínimos, igualdade de género, emprego dos jovens, competências e formação, trabalho em plataformas digitais, envelhecimento da sociedade e proteção social.
Um compêndio de artigos organizados em torno das seis prioridades da Comissão Europeia para a Europa apresenta uma panorâmica de algumas das áreas de investigação relacionadas com o Pilar; questões importantes para as instituições da UE na próxima década; e tendências que o Tribunal observou na qualidade de vida e nas condições de trabalho em toda a UE.
da Eurofound 2021-2024 estabelece um calendário de projetos que fornecerão informações valiosas para a realização dos objetivos do Pilar.
Salários mínimos
A investigação em curso sobre a evolução dos salários mínimos nos Estados-Membros da UE dá conta da forma como são fixados e da forma como evoluíram em termos nominais e reais. Este é um tema em que a Eurofound tem um historial bem estabelecido.
Igualdade de género
Os tópicos de investigação da Eurofound incluem a transparência salarial na Europa, as mulheres na gestão, o financiamento do empreendedorismo feminino, a discriminação contra os homens no trabalho e a igualdade de género no trabalho.
Emprego dos jovens
A Eurofound dispõe de quase uma década de conclusões para apoiar este tema, analisando a população de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET),as consequências adversas desta situação e as perdas estimadas para a economia da UE, bem como as abordagens políticas para combater o desemprego juvenil de longa duração .
Habilidades e treinamento
A investigação aprofundada sobre as competências no local de trabalho europeu inclui informações sobre formação, organização do trabalho e concepção do trabalho, bem como inadequações de competências. As necessidades de competências e formação também estão presentes na investigação sobre digitalização e trabalho em plataformas.
Trabalho em plataforma
A investigação analisou os tipos de trabalho em plataformas digitais mais prevalentes no que diz respeito ao emprego e às condições de trabalho.
Envelhecimento da sociedade
A Eurofound mapeou exaustivamente medidas para reter e reintegrar os trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho, tais como opções de trabalho flexíveis que ofereçam emprego mais sustentável. A investigação sobre o trabalho após reforma na UE salienta a necessidade de combater as disparidades de rendimento entre homens e mulheres.
O Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida da Eurofound analisa os desafios persistentes para determinados grupos etários e levanta questões sobre a eficácia da proteção social.
Ouça o nosso podcast Eurofound Talks com o comissário europeu responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sobre a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e como tornar a Europa um lugar melhor, mais justo, mais ecológico e mais digital para viver e trabalhar.
Em 14 de janeiro de 2020, a Comissão Europeia publicou a sua comunicação em que expõe as suas ambições em matéria de política social e descreve os desafios a superar na UE. A aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais será crucial para alcançar uma Europa social forte e trazer equidade à vida quotidiana dos cidadãos. É a estratégia social assegurar que as transições nos objetivos da Comissão em torno da neutralidade climática, da digitalização e das alterações demográficas sejam socialmente justas e equitativas.
Em 4 de março de 2021, a Comissão apresentou o seu plano de ação para aplicar plenamente o Pilar. O plano de ação define a sua ambição de uma Europa social forte, centrada no emprego e nas competências, e abre caminho a uma recuperação justa, inclusiva e resiliente da crise. Transforma os 20 princípios em medidas e ações concretas para assegurar que o Pilar se torne uma realidade para os cidadãos na sua vida quotidiana, estabelecendo novas metas para 2030 em matéria de emprego, competências e proteção social.
O painel de indicadores sociais atualizado, que acompanha o Pilar, visa acompanhar o desempenho dos Estados-Membros no domínio social e do emprego ao longo das várias dimensões descritas no Pilar, a fim de verificar os progressos na sua aplicação.
Esta é uma seleção dos resultados mais importantes sobre este tema.
30 September 2021
COVID-19: A turning point for upward convergence in health and healthcare in the EU?
The impact of COVID-19 has moved public health up the EU social policy agenda. As the EU directs its efforts towards establishing a European Health Union to guard against future health crises, this policy brief examines the extent to which the EU achieved upward convergence in terms of health and healthcare outcomes, as well as health expenditures and delivery, prior to the pandemic. It also examines convergence patterns in infections and deaths from COVID-19 and in the mitigating measures adopted by the EU and national governments.
The findings indicate that, from 2008 to 2019, the health of EU citizens improved overall, and Member States converged in health outcomes, but disparities in government expenditures and delivery of health services continued to widen. Against this background, the COVID-19 pandemic caused further divergence, with death and infection tolls varying greatly across countries. The policy brief stresses that a European Health Union would ideally not only reinforce the crisis preparedness of the EU but also ultimately enable convergence in health and healthcare indicators across its Member States.
16 September 2021
Towards the future of Europe: Social factors shaping optimism and pessimism among citizens
For more than a decade, uncertainty about the future in most parts of the EU has been growing. Many people believe society is in decline and this has given rise to a general sense of pessimism. Is there a link between the rising popularity of anti-establishment parties and increasing pessimism? These negative sentiments could adversely affect the political climate within individual Member States and also undermine the legitimacy of the European project. This report identifies the key drivers of people’s perceptions about the future and explores whether optimists and pessimists differ in their socioeconomic, cultural and political characteristics. To examine the extent to which optimists and pessimists behave and feel differently, the report looks at their socioeconomic and sociopolitical profiles. Finally, it explores how the level of optimism differs in the Member States in relation to country context. The analyses use data from before the COVID-19 pandemic, and the results demonstrate the importance of monitoring how people’s feelings about the future evolve during the recovery from the crisis.
7 December 2020
Programming document 2021–2024: Towards recovery and resilience
This programming document describes Eurofound’s planned work over the programming period 2021–2024. It sets out the policy and institutional context for the programme, describes the multiannual programme for the four-year period and sets out the work programme for 2021. Eurofound’s priorities for 2021–2024 are shaped by the key challenges for social cohesion and just transitions in a changing environment in the aftermath of the COVID-19 crisis. The Agency focuses on issues where it can draw on its core expertise in the areas of working conditions, industrial relations, employment and living conditions, to support its stakeholders, by providing evidence that can assist their policy action.
4 May 2021
COVID-19 could be a catalyst for fundamental change that will define the Future of Europe
8 December 2020
Upward convergence in material well-being: Is a COVID-19 setback inevitable?
The EU strives for the upward convergence of its Member States, where their performance improves and gaps between them decrease. Nearly a decade after the Great Recession, the COVID-19 crisis has again put this objective under pressure. This policy brief focuses on convergence in material well-being in Europe. Trends in several indicators largely follow the economic cycle, with upward convergence in good times and downward divergence in bad times. This could mean further divergence and polarisation among Member States as we face a new economic downturn, with the prospect of an uneven pace of recovery across countries when growth returns.
The policy brief presents an overview of policy measures implemented by the EU and Member States to smooth the impact of the COVID-19 crisis. It discusses EU coordination of minimum income schemes as a possible tool to limit deterioration and divergence in the indicators should the economy enter a downturn.
3 March 2020
Priorities for a new Europe
This compendium of articles presents a snapshot of some of Eurofound’s most recent research, and highlights important 21st-century trends in quality of life and working conditions throughout the EU. It is organised around the six priority areas set out by the new European Commission for a transition to a fair, climate-neutral and digital Europe.
Os investigadores da Eurofound disponibilizam os seus conhecimentos especializados e podem ser contactados para questões ou pedidos dos meios de comunicação social.
Tadas Leončikas
Head of UnitTadas Leončikas é chefe da unidade de emprego da Eurofound desde setembro de 2022. Antes disso, foi gestor sénior de investigação na unidade de Políticas Sociais, gerindo o Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida (EQLS) e desenvolvendo a investigação da Eurofound. Desde que ingressou na Eurofound em 2010, tem trabalhado em vários temas, incluindo métodos de inquérito, qualidade de vida, mobilidade social, inclusão social, confiança e insuficiências habitacionais. No início de sua carreira, ele chefiou o Instituto de Estudos Étnicos na Lituânia, onde trabalhou em estudos relacionados à situação de minorias étnicas, migrantes e outros grupos vulneráveis. Como investigador, colaborou anteriormente com a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Internacional para as Migrações. Ele é PhD em Sociologia.
Massimiliano Mascherini
Head of UnitMassimiliano Mascherini é chefe da unidade de Políticas Sociais da Eurofound desde outubro de 2019. Ingressou na Eurofound em 2009 como gerente de pesquisa, projetando e coordenando projetos sobre emprego juvenil, NEETs e igualdade de gênero. Em 2017, tornou-se gerente sênior de pesquisa e liderou novas pesquisas sobre monitoramento da convergência na UE. Além disso, liderou a conceituação da Pesquisa Europeia de Qualidade de Vida de 2026. Em 2025, recebeu o prêmio Brendan Walsh pelo melhor artigo publicado na Economic and Social Review. Anteriormente, foi oficial científico no Centro Conjunto de Pesquisa da Comissão Europeia. Ele estudou na Universidade de Florença, onde se especializou em ciências atuariais e estatísticas e obteve doutorado em Estatística Aplicada. Em 2014, obteve a qualificação científica como Professor Associado de Estatística Social e Demografia pelo Ministério da Universidade e Pesquisa da Itália. Ele foi pesquisador visitante na Universidade de Sydney e na Universidade de Aalborg, além de professor visitante na Pontifícia Academia de Ciências Sociais.
Esta secção dá acesso a todos os conteúdos publicados sobre este tema.
