Industrial relations and social dialogue
Abstract
Depois de uma fase prudente de fixação de salários mínimos em 2021, as taxas nominais aumentaram significativamente em 2022, à medida que as consequências da pandemia foram sendo atenuadas e as economias e os mercados de trabalho foram melhorando. Neste contexto, 20 dos 21 Estados-Membros da União Europeia com salários mínimos nacionais aumentaram as suas taxas. O aumento substancial foi evidente nos Estados-Membros da Europa Central e Oriental em comparação com os Estados-Membros anteriores ao alargamento, com o maior aumento a verificar-se na Alemanha. No entanto, se a inflação for tida em consideração, em termos reais, o salário mínimo apenas aumentou em seis Estados-Membros.
Se as atuais tendências da inflação continuarem, os salários mínimos quase não aumentarão em termos reais em nenhum país, em 2022. É provável que as perdas significativas no poder de compra das pessoas que auferem salários mínimos sejam um tema dominante, a menos que, ao longo do ano, esta questão seja resolvida através de mudanças políticas. Os processos para a fixação do salário mínimo e a legislação relacionada na UE permaneceram inalterados, de modo geral, ou foram ligeiramente adaptados em 2022.
Key findings
Embora os salários mínimos tenham aumentado substancialmente entre 1 de janeiro de 2021 e 1 de janeiro de 2022, em termos nominais, o impacto na vida real não se traduz numa melhoria das condições de vida quando a inflação crescente é tida em consideração. Durante o mesmo período, em 15 de 21 Estados-Membros com um salário mínimo nacional, os trabalhadores que auferem o salário mínimo assistiram a um declínio nos seus salários em termos reais.
Se as atuais tendências da inflação continuarem, em 2022, os salários mínimos quase não crescerão em nenhum país, em termos reais, e as perdas significativas na capacidade de compra das pessoas que auferem o salário mínimo tornar-se-ão um tema dominante, a menos que a questão seja resolvida ao longo do ano, através de aumentos adicionais ou de outras medidas de apoio aos trabalhadores de baixa remuneração. Os países com mecanismos de indexação automática, tais como a Bélgica, a França e o Luxemburgo, foram mais rápidos na atualização dos salários em função da inflação; mas os aumentos adicionais também podem ser introduzidos ad hoc, como se verificou na Grécia.
A proposta de diretiva da UE relativa a salários mínimos adequados está já a levar alguns Estados-Membros a recentrar os debates neste tema e a prepararem-se para a mudança em áreas como a definição de critérios para a fixação de salários ou o aumento dos salários em conformidade com os «valores de referência internacionais» mencionados na proposta. A Alemanha, por exemplo, decidiu atualizar o seu salário mínimo para 12 EUR por hora ou cerca de 60 % dos salários médios, em outubro de 2022.
Novas conclusões indicam que as discussões de fundo entre os intervenientes nacionais sobre como promover a negociação coletiva e aumentar a cobertura da mesma só estão a ser realizadas na Dinamarca, Letónia e Noruega. Definir planos de ação para promover a negociação coletiva é um elemento importante da nova diretiva da UE relativa a salários mínimos adequados e será um requisito essencial para os Estados-Membros.
Os salários mínimos podem desempenhar um papel fundamental na redução da desigualdade salarial. Por exemplo, as conclusões relativas a Espanha demonstram que o impacto do aumento de 22 % no salário mínimo, em 2019, levou à maior redução da desigualdade salarial nos 27 Estados-Membros da UE no mesmo ano. É muito provável que essa redução tenha sido um resultado da subida do salário mínimo, que contrabalançou o nível elevado da desigualdade salarial em Espanha, uma disparidade que tinha aumentado no ano anterior à referida subida.
The report contains the following lists of tables and figures.
List of tables
Table 1: Gross statutory minimum wages, 21 EU Member States, 2021 and 2022 compared
Table 2: Change in monthly minimum wages (%) in collective agreements for 10 low-paid jobs, in nominal terms, 1 January 2020–1 January 2022
Table 3: Addressing low pay in collective bargaining in countries without statutory minimum wages
Table 4: Changes to minimum wage regulations in 2021 for 2022
Table 5: Setting of statutory minimum wages for 2022 in countries where the social partners did not reach an agreement
Table 6: Policy debates on changes to mechanisms for minimum wage setting
Table 7: From minimum to living wage policies – new developments in 2021 and early 2022
Table 8: Plans to increase minimum wages to bring them closer to median wages
Table 9: Changes in policies affecting net take-home pay
Table 10: Influence of proposed EU policy on national minimum wage setting
Table 11: Latest research on minimum wages in the EU, published in late 2020 and 2021
Table A1: Monthly equivalised basic pay rates from the largest collective agreements covering 10 low-paid jobs, January 2021 and January 2022 (national currencies)
Table A2: Monthly equivalised basic pay rates from the largest collective agreements covering 10 low-paid jobs, January 2022 (€)
Table A3: Change in monthly minimum wages in collective agreements, in real terms and in national currencies, between 1 January 2021 and 1 January 2022, for 10 low-paid jobs (%)
List of figures
Figure 1: Proportion of EU employees earning close to the minimum wage (%), by sociodemographic and employment characteristics, EU, 2018
Figure 2: Hourly minimum wages (€), 21 EU Member States, 2022
Figure 3: Year-on-year change in inflation rates (%), Member States, 2021 and 2022
Figure 4: Monthly evolution in inflation, by category, EU, January 2020–April 2022
Figure 5: Changes in minimum wages in real terms (%), 21 EU Member States, January 2021–January 2022
Figure 6: Minimum wages in nominal and real terms (€), Belgium, January 2020–May 2022
Figure 7: Collectively agreed average and median monthly wages (€) in 10 low-paid jobs, January 2022
Figure 8: Change in average monthly minimum wages (%) set in collective agreements for 10 low-paid jobs, in nominal and real terms, 1 January 2020–1 January 2022
Figure 9: Minimum wage setting for 2022 and the role of the social partners
Figure 10: Evolution of average wages by wage quintile, Spain, 2009–2019
Figure 11: Relative change in average wages (%) by wage decile, Spain, 2018 and 2019
Figure 12: Relative change in wage inequality (%), EU Member States, 2018 and 2019
Figure 13: Relative change in average wages (%) by employees’ sociodemographic and employment characteristics, Spain, 2018 and 2019
Figure 14: Relative change in average wages by wage decile, and change in wage inequality, Spain, 2019 (%)
Figure A1: Changes in minimum wages in real terms, selected EU Member States by group, January 2020 to January 2022
- Number of pages
-
76
- Reference nº
-
EF22040EN
- ISBN
-
978-92-897-2266-7
- Catalogue nº
-
TJ-AS-22-001-EN-N
- DOI
-
10.2806/754979
- Permalink
Listen to our Eurofound Talks podcast on minimum wages
In episode 7 of our Eurofound Talks podcast series, we speak with Senior Research Manager Christine Aumayr-Pintar on the importance of minimum wages in the EU, different processes in place, the latest EU developments in ensuring adequate minimum wages, and the growing issue of inflation for low-wage earners.
Cite this publication
Eurofound (2022), Minimum wages in 2022: Annual review, Minimum wages in the EU series, Publications Office of the European Union, Luxembourg
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