Mercados de trabalho inclusivos e funcionais
O bom funcionamento dos mercados de trabalho é um pré-requisito para tirar pleno partido do potencial de criação de emprego da economia que emerge agora da crise económica e financeira. A crise teve várias consequências muito distintas nos mercados de trabalho dos vários Estados-Membros, e alguns grupos, entre os quais os jovens e as pessoas com baixos níveis de qualificação, foram particularmente afetados. As rápidas mudanças estruturais em curso também apresentam novos desafios no que diz respeito à possível escassez de mão de obra e à desadequação das competências em vários setores e regiões.
O Fundo Social Europeu é o principal instrumento da UE para promover o emprego e a inclusão social: ajuda as pessoas a encontrar um emprego, integra as pessoas desfavorecidas na sociedade e garante melhores oportunidades para todos. Existe ainda uma legislação europeia alargada que regula os direitos dos trabalhadores no mercado de trabalho. Além disso, em abril de 2017, a Comissão lançou o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O Pilar tem por base, e complementa, as políticas de emprego e sociais da UE, servindo-lhes de orientação numa série de domínios essenciais ao bom funcionamento e à justiça dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social.
- Comissão Europeia: Fundo Social Europeu
- Comissão Europeia: Pilar Europeu dos Direitos Sociais