Novas formas de emprego

Contexto da UE

As mudanças sociais, económicas e tecnológicas na Europa deram origem a novas formas de emprego em todo o continente. A pandemia de COVID-19 também deu origem a um aumento a nível de escala e âmbito das novas formas de emprego. Muitas destas formas são bastante diferentes do «trabalho» tradicional. Transformam a tradicional relação pessoal entre empregador e empregado. São igualmente caracterizadas por padrões e locais de trabalho não convencionais.

Os decisores políticos da UE estão interessados no modo como estas novas formas de emprego podem ajudar a construir um mercado de trabalho mais resiliente e inclusivo. O debate também incide sobre como garantir proteção social adequada e condições de trabalho decentes. Um dos elementos-chave do debate diz respeito ao modo de evitar situações em que estas novas formas de emprego sejam menos favoráveis para os trabalhadores do que os tipos de emprego mais convencionais.

Em 2017, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho anunciaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, estabelecendo 20 princípios essenciais para o bom funcionamento dos mercados de trabalho. O Plano de Ação 2021 associado refere que a digitalização e as alterações no mundo do trabalho provocadas pela pandemia merecem um debate político alargado, focado não só nos níveis de participação no mercado de trabalho, mas também nas condições de trabalho adequadas para sustentar empregos de qualidade.

A Comissão também levantou a questão das condições de trabalho na sua Comunicação sobre Construir o futuro digital da Europa. As boas condições de trabalho estão no cerne de uma transição digital bem-sucedida capaz de promover a inovação e a difusão tecnológica.

• Comissão Europeia: Os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
• Comissão Europeia: Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
• EUR-Lex: Comunicação sobre Construir o futuro digital da Europa

Mensagens principais

• O emprego convencional ainda é dominante em toda a UE, mas os mercados de trabalho europeus caracterizam-se por formas de emprego cada vez mais diversas. 
• Espera-se que algumas das novas formas de emprego continuem a crescer, devido à dupla transição para a era digital e para uma economia neutra em carbono. No entanto, algumas novas formas de emprego podem ser negativamente afetadas devido ao impacto económico e no mercado de trabalho da COVID-19.
• Muitas novas formas de emprego são impulsionadas pela necessidade de flexibilidade por parte dos empregadores/clientes ou dos trabalhadores. Ao desenvolver novas formas de emprego, é crucial assegurar que esta flexibilidade não diminui a proteção dos trabalhadores.
• O horário de trabalho e a representação, bem como a saúde e a segurança, têm de ser abordados no âmbito das várias novas formas de emprego, incluindo o trabalho móvel baseado nas TIC, o trabalho em plataformas digitais, o trabalho ocasional e o trabalho por cheque-serviço.
• Para algumas novas formas de emprego, a ambiguidade do estatuto de emprego dos trabalhadores poderá contribuir para a segmentação do mercado de trabalho.

To fill existing knowledge gaps, since 2013 Eurofound has been exploring the characteristics of emerging forms of employment in EU Member States. The research looks at the implications for working conditions and the labour market.

Categorising new forms of employment

In 2015, Eurofound conducted a Europe-wide mapping exercise to identify emerging trends. This exercise led to the categorisation of nine broad types of employment forms that are new or have become increasingly important in European Member States since 2000: employee sharing, job sharing, voucher-based work, interim management, casual work, ICT-based mobile work, platform work, portfolio work and collaborative employment. A range of case studies, carried out as part of the study, show how these new employment forms operate in Member States and their effects on working conditions and the labour market.

In 2020, Eurofound conducted a follow-up review of new forms of employment which tracked their scale, scope and incidence and highlighted their increasing relevance for European labour markets. 

New trends emerging

Eurofound continues to examine in more detail some of the new trends identified. Research in 2016 looked in particular at the win–win potential of strategic employee sharing for both employers and employees. In 2020, a study on telework and ICT-mobile work (T/ICTM) analysed the implications of these arrangements on employment and working conditions.