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Abstract

Historicamente, o debate político em torno da convergência da UE ganhou novo ímpeto no rescaldo de uma crise. Na sequência da pandemia da COVID-19, o objetivo do presente relatório é fazer um balanço das duas últimas décadas de tendências de convergência. O estudo começa com uma investigação empírica da convergência económica, social e institucional no período de 2004-2019, tanto a nível dos Estados-Membros como a nível regional. A análise é depois alargada para 2020 e 2021, a fim de examinar o impacto da pandemia. O estudo confirma a convergência ascendente global, impulsionada pelos Estados-Membros da Europa Central e Oriental, que a pandemia parece ter abrandado, mas não parado. À análise de tendências segue-se uma avaliação do potencial impacto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) na convergência e uma discussão de diferentes cenários políticos para apoiar a convergência ascendente, com base na experiência atual com o MRR e no debate em curso sobre o futuro da política de coesão da UE.

Key findings

Apesar de a UE ter recuperado uma dinâmica positiva após a crise económica de 2008-2013, a convergência da UE não tinha atingido o seu ritmo anterior à crise até 2020, apesar de as disparidades económicas, sociais e institucionais entre os Estados-Membros da UE terem diminuído de forma constante até antes do surto da pandemia de COVID-19.

A nível regional, verificou-se uma convergência ascendente na UE entre 2004 e 2019, embora esta tenha ocorrido a um ritmo mais lento do que a nível nacional. Esta tendência foi impulsionada principalmente pelos Estados-Membros da Europa Central e Oriental que registaram um rápido crescimento das suas regiões capitais. No entanto, as regiões do sul da Europa sofreram a estagnação económica e uma deterioração mais geral das condições sociais e institucionais, evidenciando a necessidade de manter a convergência ascendente no centro da ação política da UE.

A crise da COVID-19 teve um impacto significativo na convergência da UE e, embora não tenha invertido a tendência de uma forte convergência ascendente, acelerou os padrões de divergência emergentes, tais como as diferenças crescentes no PIB per capita. Isto sublinha que será fundamental para a UE dispor de instrumentos políticos que se adaptem a grandes choques económicos e a mudanças sociais profundas associadas à transição ecológica e digital da UE.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) é a resposta sem precedentes da UE para impulsionar a transformação das economias dos Estados-Membros após a pandemia da COVID-19. Uma análise dos planos do MRR de quatro países revela que este instrumento fundamental está a contribuir para reformas e investimentos que, de outro modo, teriam permanecido uma aspiração e, embora a convergência não seja, por si só, um objetivo do MRR, é um potencial subproduto dos planos de recuperação dos Estados-Membros.

A implementação do MRR está a surgir como uma base importante para o pensamento futuro sobre formas alternativas de apoiar a convergência ascendente. As novas conclusões exploram várias opções para alcançar este objetivo, tais como um maior reforço das políticas tradicionais de coesão, a criação de um modelo centralizado de reforma e investimento ou o desenvolvimento de uma abordagem integrada que combine políticas mais fortes de coesão com um modelo centralizado de reforma e investimento. Estes serão elementos-chave que os decisores políticos da UE deverão considerar no âmbito do debate sobre o apoio à convergência económica e social.

The report contains the following lists of tables and figures.

List of tables

Table 1: Economic, social and institutional indicators used in the convergence analysis
Table 2: Unconditional beta-convergence in the EU, by indicator and time period, 2004–2019
Table 3: Conditional convergence in income inequality, 2004–2008, 2008–2013 and 2013–2019
Table 4: APE on probability of convergence in income inequality
Table 5: Conditional convergence in the AROPE rate, 2005–2008, 2008–2013 and 2013–2019
Table 6: APE on the probability of convergence in the AROPE rate
Table 7: WGI pairwise correlations
Table 8: Unconditional beta-convergence in the NUTS 2 regions, by indicator and period, 2004–2019

Table A1: Income inequality convergence (2004–2008, 2008–2013, 2013–2019)
Table A2: AROPE conditional convergence (2005–2008, 2008–2013, 2013–2019)
Table A3: Performance of four countries in relation to the European Pillar of Social Rights Social Scoreboard 2020

List of figures

Figure 1: Beta-convergence – GDP per capita (PPS), EU27, 2004–2019
Figure 2: Sigma-convergence – GDP per capita (PPS), in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 3: Beta-convergence – adjusted household disposable income per capita (PPS), EU27, 2009–2019
Figure 4: Sigma-convergence – adjusted household disposable income per capita (PPS), in the EU27 and by geographical cluster, 2009–2019
Figure 5: Beta-convergence – income quintile share ratio, EU27, 2004–2019
Figure 6: Sigma-convergence – income quintile share ratio, in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 7: Predicted probabilities of convergence in income inequality, by value added in the agricultural sector, in the EU27 and by geographical cluster
Figure 8: Beta-convergence – compensation of employees per hour worked, EU27, 2004–2019
Figure 9: Sigma-convergence – compensation of employees per hour worked, in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 10: Beta-convergence – employment rate, EU27, 2004–2019
Figure 11: Sigma-convergence – employment rate, in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 12: Beta-convergence – unemployment rate, EU27, 2004–2019
Figure 13: Sigma-convergence – unemployment rate, in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 14: Beta-convergence – NEET rate, EU27, 2004–2019
Figure 15: Sigma-convergence – NEET rate, in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 16: Beta-convergence – early school-leavers rate, EU27, 2004–2019
Figure 17: Sigma-convergence – early school-leavers rate, in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 18: Beta-convergence – AROPE rate, EU27, 2005–2019
Figure 19: Sigma-convergence – AROPE rate, in the EU27 and by geographical cluster, 2005–2019
Figure 20: Predicted probabilities of convergence in the AROPE rate by income inequality levels, in EU27 and by geographical cluster
Figure 21: Beta-convergence – government effectiveness, EU27, 2004–2019
Figure 22: Sigma-convergence – government effectiveness, in the EU27 and by geographical cluster, 2004–2019
Figure 23: Sigma-convergence in quality of governance indicators, 2004–2019
Figure 24: Beta-convergence – GDP per capita, NUTS 2 regions, 2004–2019
Figure 25: GDP per capita in NUTS 2 regions – transition maps and matrix and distribution of classes, 2004–2008
Figure 26: GDP per capita in NUTS 2 regions – transition map and matrix and distribution of classes, 2008–2013
Figure 27: GDP per capita in NUTS 2 regions – transition map and matrix and distribution of classes, 2013–2019
Figure 28: GDP per capita growth (%) in CEE countries, by region, 2004–2019
Figure 29: Beta-convergence – employment rate, NUTS 2 regions, 2004–2019
Figure 30: Employment rate in NUTS 2 regions – transition map and matrix and distribution of classes, 2004–2008
Figure 31: Employment rate in NUTS 2 regions – transition map and matrix and distribution of classes, 2008–2013
Figure 32: Employment rate in NUTS 2 regions – transition map and matrix and distribution of classes, 2013–2019
Figure 33: Beta-convergence – EQI, NUTS 2 regions, 2010–2019
Figure 34: EQI in NUTS 2 regions – transition map and matrix and distribution of classes, 2010–2013
Figure 35: EQI in NUTS 2 regions – transition map and matrix and distribution of classes, 2013–2019
Figure 36: Beta-convergence – GDP per capita, EU27, 2013–2019 and 2013–2021
Figure 37: Sigma-convergence – GDP per capita (€), EU27, 2004–2021
Figure 38: Beta-convergence – employment rate, EU27, 2013–2019 and 2013–2021
Figure 39: Sigma-convergence – employment rate (%), EU27, 2004–2021
Figure 40: Beta-convergence – government effectiveness, EU27, 2013–2019 and 2013–2020
Figure 41: Sigma-convergence – government effectiveness, EU27, 2004–2020
Figure 42: Total number of social reforms in Croatia, Germany, Italy and Spain, by policy area
Figure 43: Breakdown of investment by policy areas in Croatia, Germany, Italy and Spain (% of total RRF funds)

Number of pages
104
Reference nº
EF22016
ISBN
978-92-897-2312-1
Catalogue nº
TJ-07-23-025-EN-N
DOI
10.2806/706661
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