Serviços públicos
Serviços públicos como saúde, assistência social, educação e transporte são essenciais para alcançar altos níveis de proteção social, coesão social e inclusão social. Mas é a qualidade e o acesso aos serviços que determinam seu sucesso em um cenário social e demográfico em transformação. O desafio para os formuladores de políticas é garantir o design e a prestação de serviços de saúde e sociais que atendam às diversas necessidades dos cidadãos. Esse desafio foi agravado por severas restrições financeiras e pelo aumento da demanda, impulsionado em parte pelo envelhecimento demográfico e, em parte, pelo influxo de refugiados para a Europa. Além da qualidade e da acessibilidade, também estão surgindo questões mais recentes. Essas incluem as oportunidades da digitalização, junto com o risco de que novos canais digitais para a prestação de serviços possam isolar comunidades já desfavorecidas e a ameaça potencial de aumentar a diversidade de provedores de serviços em acesso e qualidade dos serviços públicos.
Encontre abaixo os conteúdos mais recentes sobre este tema.
Europe’s digital welfare revolution: Progress at what price?
As Europe races to digitalise its social protection systems, the promise of efficiency collides with the reality of exclusion—creating a paradox where the most vulnerable risk being left furthest behind.Trabalhar para as crianças é importante: uma visão geral da prestação de serviços e da força de trabalho na Europa
Promover o bem-estar das crianças e combater a pobreza infantil são os principais objetivos da nova Comissão Europeia. Este relatório analisa tendências e disparidades na acessibilidade dos serviços para crianças que devem ser abordadas para alcançar isso. Além disso, dado que o pessoal desempenha um papel fundamental na determinação da qualidade e acessibilidade destes serviços, o presente relatório descreve o ponto da situação das condições de trabalho e das oportunidades de formação do pessoal. Boas condições de trabalho e serviços de elevada qualidade a preços acessíveis, como a educação e o acolhimento na primeira infância, também desempenham um papel fundamental no incentivo à participação no mercado de trabalho e no aumento da produtividade.
Social protection 2.0: Unemployment and minimum income benefits
This report focuses on unemployment and minimum income benefits for people of working age. Individuals with short or no employment records (mainly young people), the self-employed, those with non-standard working arrangements, and the long-term unemployed are often not entitled to higher-tier, or any, unemployment benefits. No Member State was identified where more than 80% of those entitled to minimum income benefits receive them. Benefit recipients at higher risk of having an inadequate income include those without access to social housing in areas with high housing costs, unemployed individuals whose most recent job was low paid and the long-term unemployed people. The report also investigates the rejection of applications (frequently, around 30% are rejected), the digitalisation of application processes (most common for unemployment benefits) and economic activation requirements (typically, 1–6% of benefit recipients annually are sanctioned for not complying with activity requirements) and service entitlements.
A Eurofound examina as necessidades dos cidadãos em geral, com foco especial em jovens, idosos e pessoas com problemas físicos ou mentais. Ela monitora e analisa mudanças nos serviços públicos provocadas por restrições orçamentárias, mudanças nas políticas e avanços em tecnologia e digitalização. A pesquisa da Eurofound sobre serviços públicos também examina as perspectivas dos provedores de serviços e sua resposta às necessidades em mudança dos usuários.
O Pacote de Investimento Social da Comissão Europeia, lançado em 2013, instou os Estados-Membros a darem maior ênfase a serviços públicos de alta qualidade. Destacou a importância de melhorar o acesso à educação e ao cuidado na primeira infância, bem como à qualidade da saúde, como um elemento-chave para melhorar a saúde geral e manter a produtividade da força de trabalho. Em maio de 2019, o Conselho da UE adotou a Recomendação sobre sistemas de educação e cuidado infantil de alta qualidade para apoiar os Estados-Membros na melhoria do acesso e da qualidade dos serviços que prestam. Após isso, a Garantia Europeia da Criança foi adotada em junho de 2021 e visa garantir que todas as crianças tenham acesso aos direitos mais básicos, como saúde e educação.
Além disso, a estratégia do Mercado Único Digital para a Europa da Comissão, adotada em 2015, enfatiza a modernização dos serviços públicos como forma de aumentar a competitividade. Adotar novas tecnologias, serviços públicos online e interoperabilidade transfronteiriça é fundamental para aumentar a eficiência de custos e a qualidade dos serviços. A Década Digital da UE, anunciada em 2021, estabelece uma visão para a transformação digital da Europa até 2030. Ele destaca quatro áreas-chave, sendo uma delas a digitalização dos serviços públicos.
Comissão Europeia: Pacote de Investimento Socialopens in new tab
Comissão Europeia: Comitê de Proteção Socialopens in new tab
Comissão Europeia: Garantia Europeia da Criançaopens in new tab
Comissão Europeia: Década Digital da Europa: metas digitais para 2030opens in new tab
Comissão Europeia: Promovendo nosso modo de vida europeuopens in new tab
Esta é uma seleção dos resultados mais importantes sobre este tema.
20 September 2023
Guaranteeing access to services for children in the EU
The European Child Guarantee was established in 2021 to ensure that children in need have access to a set of key services. This policy brief analyses trends and disparities in children’s access to early childhood education and care, education, healthcare, nutrition and housing. This is done using a convergence analysis, which tracks whether Member States are improving in respect of specific performance indicators and whether disparities between them are expanding or narrowing. The analysis, where possible, also looks at the differences between urban and rural areas and between children living in households with different levels of income and risk of social exclusion. The indicators chosen for analysis highlight the links between the Guarantee, the European Semester and the Social Scoreboard.
16 August 2023
Social services in Europe: Adapting to a new reality
This report addresses the impact of the COVID-19 crisis on social services in the EU. While the pandemic negatively affected social services, it nevertheless provided lessons on how to adapt them in response to new challenges and social risks. One lesson, for instance, is that policies should be developed to make better use of digitalisation in the sector, to improve access to new technologies and training for both workers and services’ target groups. And, most importantly, there is a need for clear contingency plans and funding for adaptation in times of crisis.
An increase in public expenditure on social protection, healthcare and education was a critical part of the pandemic response. However, there is uncertainty about the future development of social services in the context of the overarching policy interest and investment in the green and digital transition. This implies that the contribution of social services to the resilience of European societies needs to remain in the policy debate and that policies should be further fine-tuned.
7 September 2022
Access to essential services for people on low incomes: Energy, public transport and digital communications
In collecting information on essential services, the European Commission requested Eurofound to provide input on certain aspects of existing and planned measures in the Member States to improve access to essential services in reference to Principle 20 of the European Pillar of Social Rights. For this exercise, the scope was on energy services, public transport, and digital communications, and the focus on people at risk of poverty or social exclusion (in most cases in practice, people on low incomes). This paper provides an overview of the measures in the Member States based mainly on the inputs from the Network of Eurofound Correspondents, collected in February–March 2022. The paper reviews the measures across the entire EU by clustering the major types or targets of the measures to make essential services accessible, and by succinctly listing main country-level examples. It provides information for understanding the diversity and similarities of the measures applied and suggests pointers on areas where policy action could be developed.
30 September 2021
COVID-19: A turning point for upward convergence in health and healthcare in the EU?
The impact of COVID-19 has moved public health up the EU social policy agenda. As the EU directs its efforts towards establishing a European Health Union to guard against future health crises, this policy brief examines the extent to which the EU achieved upward convergence in terms of health and healthcare outcomes, as well as health expenditures and delivery, prior to the pandemic. It also examines convergence patterns in infections and deaths from COVID-19 and in the mitigating measures adopted by the EU and national governments.
The findings indicate that, from 2008 to 2019, the health of EU citizens improved overall, and Member States converged in health outcomes, but disparities in government expenditures and delivery of health services continued to widen. Against this background, the COVID-19 pandemic caused further divergence, with death and infection tolls varying greatly across countries. The policy brief stresses that a European Health Union would ideally not only reinforce the crisis preparedness of the EU but also ultimately enable convergence in health and healthcare indicators across its Member States.
14 December 2020
Long-term care workforce: Employment and working conditions
The long-term care (LTC) sector employs a growing share of workers in the EU and is experiencing increasing staff shortages. The LTC workforce is mainly female and a relatively large and increasing proportion is aged 50 years or older. Migrants are often concentrated in certain LTC jobs. This report maps the LTC workforce’s working conditions and the nature of employment and role of collective bargaining in the sector. It also discusses policies to make the sector more attractive, combat undeclared work and improve the situation of a particularly vulnerable group of LTC workers: live-in carers. The report ends with a discussion and policy pointers on addressing expected staff shortages and the challenges around working conditions.
8 October 2020
Access to care services: Early childhood education and care, healthcare and long-term care
The right of access to good-quality care services is highlighted in the European Pillar of Social Rights. This report focuses on three care services: early childhood education and care (ECEC), healthcare, and long-term care. Access to these services has been shown to contribute to reducing inequalities throughout the life cycle and achieving equality for women and persons with disabilities. Drawing on input from the Network of Eurofound Correspondents and Eurofound’s own research, the report presents an overview of the current situation in various EU Member States, Norway and the UK, outlining barriers to the take-up of care services and differences in access issues between population groups. It pays particular attention to three areas that have the potential to improve access to services: ECEC for children with disabilities and special educational needs, e-healthcare and respite care.
Os investigadores da Eurofound disponibilizam os seus conhecimentos especializados e podem ser contactados para questões ou pedidos dos meios de comunicação social.
Daniel Molinuevo
Senior research managerDaniel Molinuevo é gestor de investigação na unidade de Políticas Sociais, tendo ingressado na Eurofound em 2010. Sua pesquisa sobre saúde e assistência social se concentrou na qualidade e acessibilidade dos serviços, sua transformação digital e as condições de trabalho dos funcionários. O seu trabalho tem-se centrado principalmente em serviços para crianças, tanto na Eurofound como na UNICEF, onde trabalhou em 2021 apoiando a implementação da Garantia Europeia para a Infância. Estudou sociologia em Salamanca, Espanha e na Universidade Humboldt de Berlim. Ele tem mestrado em Estudos Políticos e Administrativos Europeus pelo College of Europe em Bruges e mestrado em Política Social Europeia pela London School of Economics, onde também trabalhou como pesquisador.
Hans Dubois
Senior research managerHans Dubois é gestor sénior de investigação na unidade de Políticas Sociais da Eurofound. Seus tópicos de pesquisa incluem habitação, superendividamento, saúde, cuidados de longo prazo, benefícios sociais, aposentadoria e qualidade de vida na área local. Antes de ingressar na Eurofound, foi Professor Assistente na Universidade Kozminski (Varsóvia). Concluiu o doutorado em Administração e Gestão de Empresas na Universidade Bocconi (Milão), depois de trabalhar como pesquisador no Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde (Madri).
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