Políticas sociais
As políticas sociais europeias visam promover o emprego, melhorar as condições de vida e de trabalho, proporcionar uma protecção social adequada e combater a exclusão social. Estas políticas são geralmente da competência e da responsabilidade dos Estados-Membros da UE, mas o Pilar Europeu dos Direitos Sociais dá um novo impulso às iniciativas a nível europeu.
Encontre abaixo os conteúdos mais recentes sobre este tema.
Reduzindo a lacuna: Desigualdades no acesso à educação e ao cuidado na primeira infância
Embora a educação e cuidado na primeira infância (ECEC) tenham estado no centro de várias iniciativas recentes da UE, existe o risco de que algumas crianças estejam ficando para trás. Este artigo analisa as taxas de participação no ECEC e busca examinar como crianças em risco de pobreza ou exclusão social podem acessar essa parte importante do sistema educacional.Mapeando políticas públicas comportamentais verdes na UE
Este documento mapeia até que ponto os Estados-Membros construíram capacidade para desenvolver e implementar tais políticas informadas comportamentalmente. Ele identifica disparidades substanciais em toda a UE, com um padrão preocupante: os países sob maior pressão de transição são frequentemente os menos preparados para projetar políticas centradas no ser humano que facilitariam isso.Disparo nos preços da energia: Respostas políticas da Europa à crise do custo de vida
Governos de toda a Europa responderam ao aumento dos preços da energia com uma série de medidas para amortecer o impacto sobre cidadãos e empresas. Essas medidas demonstram uma ampla consistência de abordagem entre os Estados-Membros: no curto prazo, visando aliviar o impacto imediato e, a longo prazo, buscar diversificar as fontes de energia e reduzir a dependência energética.A Eurofound associa a sua investigação às prioridades políticas formuladas pelas instituições europeias e pelos parceiros sociais. Os resultados da investigação da Agência mostram como as políticas estão a funcionar na prática, quais as abordagens que demonstraram funcionar e indicam como as políticas podem ser tornadas mais eficazes.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aprovado em novembro de 2017, assenta em 20 princípios fundamentais, estruturados em torno de: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; e proteção e inclusão social. Em 4 de março de 2021, a Comissão Europeia apresentou o seu plano de ação para aplicar plenamente o Pilar, transformando os princípios em ações concretas em benefício dos cidadãos da UE, apoiando simultaneamente a recuperação da pandemia de COVID-19. Define três metas a nível da UE a alcançar até 2030 e que ajudarão a orientar as políticas e reformas nacionais:
Pelo menos 78 % da população com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos deve estar empregada até 2030
Pelo menos 60% de todos os adultos devem participar de treinamentos todos os anos
O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deve ser reduzido em, pelo menos, 15 milhões até 2030, incluindo pelo menos 5 milhões de crianças
A aplicação do Pilar depende, em grande medida, das ações dos Estados-Membros, que são os principais responsáveis pelas políticas de emprego, competências e sociais. A Comissão apoia os Estados-Membros na consecução destes objetivos, fornecendo orientações e coordenação das políticas económicas e sociais nacionais através do processo do Semestre Europeu, incluindo recomendações específicas por país conexas, a fim de reforçar as políticas sociais e de emprego e investir em serviços sociais e infraestruturas sociais.
No domínio da política social, em junho de 2021, a Comissão lançou uma Plataforma Europeia de Combate ao Fenómeno dos Sem-Abrigo e, em setembro de 2022, apresentou uma nova Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, incluindo uma iniciativa sobre cuidados continuados e a revisão das metas de Barcelona. Posteriormente, o Conselho adotou a Recomendação da Comissão sobre o rendimento mínimo em janeiro de 2023.
A Rede Europeia de Análise de Políticas Sociais (ESPAN), criada pela Comissão em 2014, fornece informações, análises e conhecimentos especializados independentes sobre políticas sociais. Os princípios do Pilar Social proporcionam uma ampla base para o desenvolvimento de novas iniciativas.
Comissão Europeia: Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociaisopens in new tab
Comissão Europeia: Plataforma Europeia de Combate ao Fenómeno dos Sem-Abrigoopens in new tab
Comissão Europeia: Uma Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados aos Cuidadores e Destinatários de Cuidadosopens in new tab
Comissão Europeia: Conselho adota recomendação sobre um rendimento mínimo adequadoopens in new tab
Comissão Europeia: Rede Europeia de Análise das Políticas Sociais (ESPAN)opens in new tab
Esta é uma seleção dos resultados mais importantes sobre este tema.
8 January 2025
50 years supporting better policies for a strong social Europe
19 December 2023
Intergenerational inequalities: How to close the gaps?
The various economic and social shocks of the past decade and a half – most recently the COVID-19 pandemic – have ongoing consequences for the living standards and prospects of Europeans, and sometimes these outcomes have been uneven across age groups. Social policies – such as those in the areas of social protection and housing – in some cases have benefited certain age groups over others. The upshot both of crises and of policies is that inequalities between the generations have widened in important areas.
This policy brief examines some of the intergenerational social trends that either were persistent or changed considerably over the last decade and a half, sometimes contrary to expectations. It focuses on significant developments that have received somewhat less attention in policy planning in the areas of income, housing, work and employment, and health. The intention is to develop a clearer sense of the direction of social change and bring medium- and long-term perspectives into policy thinking.
22 March 2023
EU convergence: Geographical dimension, impact of COVID-19 and the role of policy
Historically, the political debate around EU convergence has gathered momentum in the aftermath of a crisis. In the wake of the COVID-19 pandemic, the purpose of this report is to take stock of the last two decades of convergence trends. The study begins with an empirical investigation of economic, social and institutional convergence over 2004–2019 at both Member State and regional levels. The analysis is then extended to 2020 and 2021 to examine the impact of the pandemic. The study confirms overall upward convergence, driven by the central and eastern European Member States, which the pandemic appears to have slowed but not stopped. The analysis of trends is followed by an assessment of the potential impact of the Recovery and Resilience Facility (RRF) on convergence and a discussion of different policy scenarios to support upward convergence, based on the current experience with the RRF and the ongoing debate about the future of EU cohesion policy.
24 January 2023
Economic and social inequalities in Europe in the aftermath of the COVID-19 pandemic
The COVID-19 pandemic had varying impacts on social groups, depending on existing disadvantages, and it was widely believed that it triggered a rise in inequalities across different areas of life. Using indicators from the EU’s Multidimensional Inequality Monitoring Framework (MIMF), this report shows how inequality in the spheres of income, health, employment and education changed between 2010 and 2020. It also examines the main drivers of this change during the pandemic and explores the relationships between government policies in several domains and inequality.
7 September 2022
Access to essential services for people on low incomes: Energy, public transport and digital communications
In collecting information on essential services, the European Commission requested Eurofound to provide input on certain aspects of existing and planned measures in the Member States to improve access to essential services in reference to Principle 20 of the European Pillar of Social Rights. For this exercise, the scope was on energy services, public transport, and digital communications, and the focus on people at risk of poverty or social exclusion (in most cases in practice, people on low incomes). This paper provides an overview of the measures in the Member States based mainly on the inputs from the Network of Eurofound Correspondents, collected in February–March 2022. The paper reviews the measures across the entire EU by clustering the major types or targets of the measures to make essential services accessible, and by succinctly listing main country-level examples. It provides information for understanding the diversity and similarities of the measures applied and suggests pointers on areas where policy action could be developed.
29 October 2021
Exploring the social challenges of low carbon energy policies in Europe
This briefing is co-produced by the European Environment Agency (EEA) and Eurofound. It is based on the results of two complementary analyses by the EEA and the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (Eurofound) on the socioeconomic effects of climate policies, in the context of the European Green Deal and the EU transition to a carbon-neutral economy. The EEA focused on the understanding of distributional aspects of climate change policies, while Eurofound sought to identify, based on national experiences, the climate policies with significant distributional effects and explore how these are being addressed in EU Member States. This briefing focuses on the effect on citizens of climate mitigation policies in the energy, transport and building sectors, through the impacts of these policies on their daily lives (jobs, mobility, housing, etc.).
6 July 2021
Distributional impacts of climate policies in Europe
With the European Green Deal, the EU is setting in motion a set of policies and measures aimed at preventing and alleviating the effects of climate change. The main objective is to embark on the transition to a climate-neutral economy. These much needed climate policies, however, may have undesirable distributional effects on individuals and companies. As well as their intended effects, some measures, such as carbon taxes, can have associated regressive effects, negatively impacting on people with lower income levels, and hence lowering their acceptability. Based on the most recent national experiences, this report identifies those climate policies having significant distributional effects and explores how these are being addressed in the various Member States. In addition, the report identifies and describes the main issues and players in the ongoing public debate on the socioeconomic impacts of climate policies.
30 March 2021
Wealth distribution and social mobility
This report explores the distribution of household wealth in the EU Member States and analyses the role of wealth in social mobility. Using data from three datasets (the Household Finance and Consumption Survey, the Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe and the Luxembourg Wealth Study), it focuses on wealth per household member. Wealth composition is compared across social groups and countries, and the role of housing assets in wealth distribution and negative wealth is assessed. The findings show that parental background, including parental wealth, has an impact on educational and wealth mobility. In order to promote equality of opportunities in terms of access to education and housing, the impact of wealth inequalities, including differences in parental wealth, should be counterbalanced. The report also suggests that regularising wealth declaration in the EU could be a way of promoting social justice by minimising hidden wealth and combating tax evasion.
Os investigadores da Eurofound disponibilizam os seus conhecimentos especializados e podem ser contactados para questões ou pedidos dos meios de comunicação social.
Daniel Molinuevo
Senior research managerDaniel Molinuevo é gestor de investigação na unidade de Políticas Sociais, tendo ingressado na Eurofound em 2010. Sua pesquisa sobre saúde e assistência social se concentrou na qualidade e acessibilidade dos serviços, sua transformação digital e as condições de trabalho dos funcionários. O seu trabalho tem-se centrado principalmente em serviços para crianças, tanto na Eurofound como na UNICEF, onde trabalhou em 2021 apoiando a implementação da Garantia Europeia para a Infância. Estudou sociologia em Salamanca, Espanha e na Universidade Humboldt de Berlim. Ele tem mestrado em Estudos Políticos e Administrativos Europeus pelo College of Europe em Bruges e mestrado em Política Social Europeia pela London School of Economics, onde também trabalhou como pesquisador.
Massimiliano Mascherini
Head of UnitMassimiliano Mascherini é chefe da unidade de Políticas Sociais da Eurofound desde outubro de 2019. Ingressou na Eurofound em 2009 como gerente de pesquisa, projetando e coordenando projetos sobre emprego juvenil, NEETs e igualdade de gênero. Em 2017, tornou-se gerente sênior de pesquisa e liderou novas pesquisas sobre monitoramento da convergência na UE. Além disso, liderou a conceituação da Pesquisa Europeia de Qualidade de Vida de 2026. Em 2025, recebeu o prêmio Brendan Walsh pelo melhor artigo publicado na Economic and Social Review. Anteriormente, foi oficial científico no Centro Conjunto de Pesquisa da Comissão Europeia. Ele estudou na Universidade de Florença, onde se especializou em ciências atuariais e estatísticas e obteve doutorado em Estatística Aplicada. Em 2014, obteve a qualificação científica como Professor Associado de Estatística Social e Demografia pelo Ministério da Universidade e Pesquisa da Itália. Ele foi pesquisador visitante na Universidade de Sydney e na Universidade de Aalborg, além de professor visitante na Pontifícia Academia de Ciências Sociais.
Esta secção dá acesso a todos os conteúdos publicados sobre este tema.
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