Contexto da UE
As TIC revolucionaram o trabalho e a vida privada no século XXI. Os avanços nas TIC abriram a porta a novas formas de trabalho. O teletrabalho e o trabalho móvel baseado nas TIC foram englobados num pacote de condições de trabalho flexíveis destinado a modernizar a organização do trabalho. Os responsáveis políticos de muitos países da UE estão a discutir a evolução rápida na forma como trabalhamos e as implicações em cadeia sobre outros aspetos das nossas vidas quotidianas, como a organização do trabalho, o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada, a saúde e o bem-estar.
O Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho, assinado pelos parceiros sociais a nível da UE em 2002, define o teletrabalho e estabelece um quadro geral a nível europeu para as condições de trabalho dos teletrabalhadores. O acordo visa conciliar as necessidades de flexibilidade e segurança partilhadas por empregadores e trabalhadores. Desde então, os desenvolvimentos tecnológicos contribuíram para alargar este regime de trabalho e preparar as condições para um nível superior de mobilidade dos trabalhadores a trabalhar à distância.
Em junho de 2020, os parceiros sociais a nível da UE assinaram um acordo-quadro sobre a transição digital, que delineia disposições pertinentes sobre as «modalidades para ligar e desligar», a implementar a nível nacional de acordo com os processos e práticas próprios dos parceiros sociais e dos Estados-Membros.
Em janeiro de 2021, o Parlamento Europeu adotou uma resolução em que instava a Comissão Europeia a propor uma lei que permita aos que trabalham digitalmente desconectar-se fora do seu horário de trabalho. A lei deveria também estabelecer requisitos mínimos para o trabalho à distância e clarificar as condições de trabalho, períodos de trabalho e de repouso.
Desde o início de 2020, como consequência da pandemia de COVID-19, muitos empregadores e muitos trabalhadores adotaram o teletrabalho como o regime de trabalho normal, o que pode alterar a forma como perspetivamos o futuro. Esta mudança proporciona oportunidades às empresas e ajuda os trabalhadores a manterem o seu emprego, mas também coloca desafios em termos de saúde e de equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, associados ao esbatimento das fronteiras, ao prolongamento do horário de trabalho e à disponibilidade permanente.
O trabalho da Eurofound sobre o teletrabalho está relacionado com a prioridade da Comissão para 2019–2024 de uma Europa preparada para a era digital.
Mensagens principais
- O teletrabalho arrancou em todos os países da UE, tendo mais de um terço dos trabalhadores começado a trabalhar à distância no início da pandemia de COVID-19, muitos com pouca ou nenhuma experiência anterior neste regime de trabalho.
- O Inquérito às Forças de Trabalho da União Europeia (IFT-UE) distingue entre trabalhadores que trabalham «habitualmente» a partir de casa e aqueles que o fazem «por vezes». O aumento do teletrabalho em 2020 foi impulsionado por um aumento do número de pessoas a trabalhar habitualmente a partir de casa. Antes da pandemia, o trabalho «por vezes» a partir de casa era mais comum na maioria dos países e, em 2020, manteve-se a níveis semelhantes aos de 2019. Em 2020, o trabalho habitualmente realizado a partir de casa tornou-se o regime mais comum.
- A maioria dos trabalhadores da UE manifestou a sua preferência a longo prazo pelo trabalho a partir de casa vários dias por semana.
- Os teletrabalhadores a partir de casa são duas vezes mais suscetíveis de exceder o limite de 48 horas de trabalho do que os trabalhadores a partir do local de trabalho e são significativamente mais suscetíveis de trabalhar no seu tempo livre.
- O aumento do teletrabalho pôs em evidência o esbatimento da separação entre a vida profissional e a vida privada. Será crucial para os governos e parceiros sociais introduzir iniciativas relativas ao «direito de desligar» ou outras iniciativas relacionadas, a fim de evitar que importantes segmentos de trabalhadores corram o risco de esgotamento físico e emocional.
- Na sequência da transição para o teletrabalho durante a pandemia, os regimes de trabalho híbridos mais comuns antes da pandemia voltarão a ser a forma prevalente de teletrabalho.
- Os parceiros sociais e os decisores políticos devem procurar incluir em regimes jurídicos ou acordos disposições que respondam aos desafios em matéria de horários de trabalho, de saúde e segurança, e de acesso e utilização de equipamento.
